Economia e Aparelho Produtivo
Aprova o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços de auditoria de instalações de produção em cogeração ou de produção a partir de fontes de energia renováveis
24 Abril 2015
(proposta de lei n.º 315/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
Propostas de Alteração do PCP ao Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
24 Abril 2015
"O fim das quotas leiteiras transformará um país autossuficiente em leite num forte importador desde produto"
23 Abril 2015
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional. João Ramos na sua intervenção afirmou que o fim das quotas leiteiras transformará um país autossuficiente em leite num forte importador desde produto. Permitir isto é reduzir a produção e o emprego e promover as importações. E PSD, CDS e PS ficarão associados à destruição deste importante sector produtivo.

Execução do prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto, da Maia até à Trofa até ao final do 1º semestre de 2016
23 Abril 2015
Em Abril de 2012, a Assembleia da República aprovou, sem o voto favorável de PSD e CDS (que aliás, vergonhosamente, tentaram fazer depender essa ligação da “análise do projeto”, da “reavaliação do projeto em questão, nomeadamente verificando as condições para potenciar os rácios de custo-benefício deste investimento”), um Projeto de Resolução do PCP (PJR n.º 290/XII-1ª), que recomendava ao Governo
O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas
22 Abril 2015
Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda
(projeto de resolução n.º 1416/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças,
O Programa de Estabilidade — desta vez, sem crescimento — e o Programa Nacional de Reformas que o Governo traz a esta Assembleia são documentos que se desmentem a si próprios.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
"É tempo de dizer basta"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, António Filipe afirmou que PSD, CDS e também o PS querem convencer-nos que não há vida para além das grilhetas que nos são impostas pelos mandantes da zona euro, mas a realidade é outra, há uma alternativa pela qual continuaremos a lutar.

"As soluções apresentadas pelo PCP são aquelas que o país precisa"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que o Governo enganou os portugueses! Disse que as medidas de austeridade eram temporárias, que durariam apenas enquanto durasse o Programa da Troica, mas agora pretende prolongá-las, pelo menos até 2019. Com esta política, o Governo quer condenar Portugal à regressão social e civilizacional, quer condenar o povo português ao empobrecimento.

"O Governo enganou os portugueses"
17 Abril 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com as propostas que o governo apresenta no Programa de Estabilidade, demonstrativas da falta de soluções para o país e muito menos para os seus problemas.
PCP apresenta proposta para reforço da segurança das embarcações de pesca
16 Abril 2015
Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da segurança das embarcações de pesca local
(projeto de resolução n.º 1411/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Discutimos hoje uma matéria com bastante interesse para o setor das pescas.
O principal problema das pescas e dos setores produtivos primários é a rentabilidade da sua atividade.
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