Economia e Aparelho Produtivo

Sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho

Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a
serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de
sacos e a encorajar a sua reutilização

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Legislação laboral e salário mínimo nacional

Debate de urgência sobre legislação laboral e salário mínimo nacional

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O FMI e a União Europeia exigiram, a CIP anunciou e o Governo concretizou um novo ataque aos trabalhadores portugueses.
Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Competitividade, energia e preço da força de trabalho

Em declaração política na Assembleia da República, Agostinho Lopes afirmou que é necessária outra política energética e preços adequados à produtividade e competitividade das nossas empresas, que coloque um fim aos preços de monopólio dos grupos monopolistas privados da energia, que crie verdadeiros incentivos para as energias renováveis adoptando outra regulação para as suas tarifas.

Situação no edifico da lota de Vila do Conde

O edifício construído pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos para aí localizar um serviço de lota mas também um posto de vendagem do peixe capturado pelos pescadores de pequena pesca local de Vila do Conde está há muito concluído, embora permaneça encerrado e sem qualquer utilização prática.

Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão

Alguns órgãos de comunicação social fizeram-se recentemente eco de afirmações públicas preocupantes proferidas por um dos responsáveis máximos da gestão do Programa Operacional Regional do Norte acerca do não financiamento do Fundo de Coesão, gerido pelo Programa Operacional Valorização do Território, de projectos situados no Norte do País.

Região do Oeste

Problemas com que se debate a região do Oeste

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Duarte Pacheco,

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

Do decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício
da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Com o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, o Governo avança com o que muitos julgariam impensável, a privatização dos cemitérios.

Código Florestal

Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal

Escassez de açúcar no comércio a retalho

Viveu-se durante a última semana uma situação de escassez de açúcar no comércio a retalho, com corrida às lojas, racionamento, esgotamento de stocks e a evidente possibilidade de acção especulativa. O problema assume particular gravidade na época que atravessamos, bem conhecido que é o aumento do consumo de açúcar, quer pelas famílias quer pelos industriais de panificação e pastelaria.

Escassez de açúcar no comércio a retalho

Viveu-se durante a última semana uma situação de escassez de açúcar no comércio a retalho, com corrida às lojas, racionamento, esgotamento de stocks e a evidente possibilidade de acção especulativa. O problema assume particular gravidade na época que atravessamos, bem conhecido que é o aumento do consumo de açúcar, quer pelas famílias quer pelos industriais de panificação e pastelaria.