Economia e Aparelho Produtivo

A introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP

10 Dezembro 2010

A 21 de Outubro deste ano solicitámos ao Ministério através do requerimento 56/XI (2ª) "que nos sejam remetidos os estudos realizados sobre as implicações para a NAV, suas receitas e sustentabilidade, quer da aplicação das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota, quer da conjugação destas com as medidas previstas no OE2011 de cortes salariais." O Ministério, apesar de vencidos os prazos legais

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação

10 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste último debate quinzenal do ano, como tem acontecido anteriormente, o Governo, possivelmente, vai dizer «mais uma vitória.»
Acho que o Sr. Primeiro-Ministro incorre no sério risco de reincarnar aquela figura célebre do General Pirro, que ganhou todas as batalhas, mas perdeu a guerra.
Não seria preocupante se não fosse o País a perder!

Apoio às lojas Alisuper

10 Dezembro 2010

Recentemente foram publicadas na comunicação social mais umas notícias em torno do já longo e atribulado processo das lojas Alisuper.

Planos de “reestruturação” para cortes nas empresas públicas de transportes e a ausência de discussão com as CTs

10 Dezembro 2010

É pública a orientação dada pelo Governo às Administrações das Empresas do Sector Empresarial do Estado para a redução em 15% os custos operacionais face ao concretizado em 2009. É também público que as Administrações estão a entregar à tutela os respectivos planos de reestruturação nesse sentido, bem como a centralizar via SIRIEF os respectivos planos de redução de custos.

PCP confronta Governo com a intenção de alterar a legislação laboral

10 Dezembro 2010

O PCP confrontou hoje o Governo com a intenção de alterar a legislação laboral e de colocar em causa a actualização do Salário Mínimo. Jerónimo de Sousa afirmou que para os trabalhadores o Governo tem a mão pesada, enquanto que para os grupos económicos, permite-se a fuga aos impostos, na tributação dos dividendos.

Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social

9 Dezembro 2010

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.

Sistemas informáticos do Estado

9 Dezembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O tornado que afectou os concelhos da região centro do país

9 Dezembro 2010

Recomenda ao Governo a adopção de medidas especiais de apoio aos cidadãos e empresas lesados pelo tornado que afectou os concelhos da região centro do país

No passado dia 7 de Dezembro de 2010, a passagem de um tornado causou enormes danos às populações, instituições e empresas da região centro do país, afectando particularmente os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.

Tributa as mais-valias mobiliárias

3 Dezembro 2010

Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), sociedades de capital de risco (SCR), fundos de investimento, fundos de capital de risco, fundos de investimento imobiliário em recursos florestais, entidades não residentes e investidores de capital de risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em