O comboio da Agenda de Doha para o Desenvolvimento já está em marcha, muito embora não circule ainda à velocidade que a Comissão desejaria. As negociações carecem de uma aceleração imediata findo o período estival. Nem todos os dossiês de negociação avançam à mesma velocidade; registam-se progressos satisfatórios nas negociações que incidem sobre a facilitação do comércio ao passo que as áreas de acesso aos mercados para produtos não-agrícolas avançam devagar, mas na direcção certa. Outros temas chave tais como o anti dumping e os serviços não progridem como deviam. Para que a Conferência Ministerial da OMC de Hong Kong resulte num êxito é necessário que todos os dossiês avancem com a mesma rapidez.

É indispensável continuar a impelir o dossiê da agricultura. Deve ser encontrado o equilíbrio certo entre os vários interesses em causa, quer nos países desenvolvidos quer nos países em desenvolvimento, através dos três pilares e questões conexas. Manifestamente, este trabalho deve ser executado com base nos objectivos da Declaração de Doha e do acordo-quadro de Julho de 2004, incluindo os respectivos objectivos de desenvolvimento. Antes da suspensão temporária das actividades durante o período estival, o Grupo dos Vinte (G20) apresentou três propostas chave sobre os três principais pilares da agricultura. O G20 surgiu como um grupo de negociação de posição central e eficaz. As propostas do G20 estão a criar uma boa base positiva para mais progressos substanciais nos próximos três meses. No que diz respeito ao acesso ao mercado, a proposta do G20 forçou os participantes a clarificarem as respectivas posições e a declararem os respectivos objectivos com maior clareza do que havia sido feito. A UE pode trabalhar com base nas propostas do G20. As suas ideias mereceram um acolhimento positivo por parte das delegações com as quais falámos. A UE revelou flexibilidade no acesso ao mercado. Nos outros dois pilares da agricultura as notícias não são tão boas; foi dedicado muito pouco tempo ao apoio à exportação e ao apoio interno. Quanto ao apoio interno, aqueles que carecem de reformas não revelaram como o pretendem fazer. Não existe qualquer indicação acerca do que farão. O princípio fulcral enunciado no acordo-quadro de Julho é: paralelismo + movimento comparável em todos os três pilares. Tal não sucedeu. A UE procedeu a reformas e fá-las prosseguir; a reforma do açúcar constitui um exemplo. No que diz respeito ao apoio à exportação, registaram-se alguns progressos no crédito à exportação, progressos menores nas empresas comerciais estatais, não se vislumbrando quaisquer progressos na questão da ajuda alimentar. Não se verificam quaisquer progressos nas indicações geográficas não obstante a respectiva importância para a UE em especial no tocante ao acesso ao mercado de produtos agrícolas processados.

Quanto ao acesso ao mercado de produtos não-agrícolas em bens industriais (tal abrange o sector têxtil e o vestuário), antes da interrupção estival, as negociações incidiram sobre a busca de um compromisso aceitável para todos os membros da OMC quanto a uma fórmula de redução dos direitos aduaneiros. Não foi possível alcançar um acordo mas houve movimentações e convergência substanciais por parte da maioria das delegações em relação à fórmula suíça. Recentemente, constataram-se sinais encorajadores por parte de alguns países em desenvolvimento no sentido de que poderiam aceitar uma fórmula do tipo da suíça que deveria resultar numa autêntica abertura do acesso ao mercado. A UE, por seu turno, manifestou a sua disponibilidade para proceder a cortes substanciais nos direitos aduaneiros. A fórmula que deverá emergir deve ser simples, as respectivas consequências fáceis de avaliar e não deve criar disparidades entre países com o mesmo nível de desenvolvimento. A UE manifesta a sua expectativa de que as negociações de Setembro se desenrolarão sobre uma das propostas da fórmula suíça que granjearam um vasto apoio. Acresce, existirem outras questões importantes tais como a erosão da preferência, os entraves não pautais (ENP), etc. Estas questões não podem nem devem ser descuradas, mas o ponto de partida continua a ser a fórmula de redução dos direitos aduaneiros e o respectivo impacto sobre os vários participantes.

No tocante aos serviços, o panorama não é satisfatório e suscita sérias preocupações. Apesar da proposta substancial da UE, o número de propostas revistas e melhoradas ainda se situa aquém do necessário e aquelas que forma apresentadas até à data não apresentam novas oportunidades de acesso aos mercados. De facto, na maioria dos casos nem sequer reflectem os actuais níveis de liberalização! Esta situação é insustentável e deverá ser corrigida na conferência de Hong-Kong. Na perspectiva da UE, os serviços são cruciais para o equilíbrio global da Agenda de Doha para o Desenvolvimento. Em Hong-Kong terão de ser alcançadas modalidades com um nível de especificidade similar quer nos serviços, quer também na agricultura e no acesso ao mercado para produtos não-agrícolas. O método de negociação bilateral de procura - oferta não gerou resultados significativos. Tal como sugerido no recente relatório do presidente da sessão especial do Conselho que incidiu sobre o Comércio de serviços, devem ser exploradas abordagens complementares às negociações, ao nível plurilateral e multilateral tal como mencionado nos GATS e nas modalidades de negociação de 2001, a fim de garantir um resultado substancial no tocante aos serviços na Agenda de Doha para o Desenvolvimento. A UE deve estar à altura do objectivo ambicioso estabelecido em Doha e reiterado no pacote de Julho de 2004, ligando, com firmeza, a carruagem dos serviços ao comboio da Agência de Doha para o Desenvolvimento.

Em conclusão, todos os participante na OMC devem estar preparados para efectuar opções políticas difíceis. A Comissão está preparada. No ano transacto, a UE propôs a eliminação dos subsídios à exportação e a reforma do apoio interno. No que diz respeito ao acesso ao mercado, a UE avança na direcção do G20; contribuiu positivamente nas negociações relativas ao acesso ao mercado para os produtos não?agrícolas, o anti dumping e os Serviços. Cabe a outros países desenvolvidos ou em desenvolvimento realizar movimentos similares em questões que lhes suscitam dificuldades tais como o apoio interno à agricultura, o modo 4 nos serviços e o anti dumping. No tocante aos serviços verifica-se uma necessidade real de aprimoramento das políticas internas quer nos países desenvolvidos quer nos em desenvolvimento. Quanto ao acesso ao mercado para os produtos não?agrícolas cumpre tomar decisões políticas importantes e constata-se a necessidade de actuação extensível a todos. Por último, a Comissão ainda está convicta de que a conferência de Hong Kong se pode saldar num êxito desde que se verifiquem as seguintes condições: (a) todos os participantes mais importantes, incluindo a UE, dêem o exemplo e façam as escolhas politicas difíceis em Setembro e (b) haja uma mudança dos métodos da trabalho na conferência.