Jerónimo de Sousa participou num jantar convívio, na Amadora, na sua intervenção lembrou que «vivemos um bom momento da intervenção e luta do nosso Partido». O secretário-geral do PCP afirmou que este bom momento se deve também «porque estamos na luta e com a luta dos trabalhadores e das populações que reconhecem o papel insubstituível do PCP na batalha que todos os dias se trava contra a política de direita do governo do PS».

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Jantar convivio na Amadora

Vivemos um bom momento da intervenção e luta do nosso Partido. Acabámos de comemorar por todo o país, com entusiasmo, alegria e confiança, 87 anos de existência do PCP e ainda este mês mostrámos nas ruas de Lisboa, nessa grandiosa Marcha da Liberdade e Democracia, a vitalidade e a força presente de um Partido com uma longa história ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

Empolgante manifestação de cinquenta mil homens, mulheres e jovens comunistas e amigos do Partido que afirmavam a sua determinação na luta em defesa dos ideais de Abril e dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e do povo, que todos os dias são postos em causa pela política de prepotência e autoritarismo do Governo do PS/Sócrates.

Neste mês de Março, de aniversário e de luta, ficou bem patente a grande força de oposição à política de direita que é o PCP, sempre na linha da frente no combate contra as desigualdades, as injustiças sociais e pelo desenvolvimento do país. 

Mas vivemos um bom momento também porque estamos na luta e com a luta dos trabalhadores e das populações que reconhecem o papel insubstituível do PCP na batalha que todos os dias se trava contra a política de direita do governo do PS de José Sócrates. Lutas justas e necessárias que se desenvolvem de Norte a Sul  do país, pelos trabalhadores nas empresas: nos vidros, na Sisáqua, nos CTT, na Euroresinas e muitas outras, pelas populações em várias terras em defesa do Serviço Nacional de Saúde, na grandiosa Marcha da Indignação dos professores portugueses e na luta dos trabalhadores da administração pública. Hoje mesmo a que trouxe à rua em Lisboa a juventude trabalhadora na sua expressiva manifestação nacional, pela solução dos seus problemas, nomeadamente contra o desemprego, a precariedade e o custo de vida. Luta que amanhã prosseguirá, entre outras, com a jornada de protesto nacional dos reformados do MURPI, por reformas dignas e com o "Aviso Geral", marcado pela CGTP para os próximos dias 16 e 17 de Abril, com as manifestações de Lisboa e do Porto, contra a revisão para pior do Código do Trabalho.

Há quem tudo faça para silenciar e omitir a intervenção e a luta do nosso Partido, as suas propostas alternativas e, à medida que nos aproximamos do derradeiro ano do mandato deste governo do PS, refine tais práticas.

Quem conhece a larga intervenção do nosso Partido em todos os domínios e a presença constante e iniciativa do PCP nas mais importantes frentes da luta e da intervenção política, indigna-se, justamente, por nem sempre ver reflectida no espaço mediático essa vastíssima iniciativa.

Para os tempos que aí vêm não podemos esperar facilidades. Temos que essencialmente contar connosco, com o nosso empenhamento, a nossa militância, o nosso esforço, a dedicação dos muitos milhares de comunistas e amigos do Partido para levar para a frente o duro combate que travamos na defesa dos trabalhadores e do povo e na criação de condições para afirmar uma alternativa à actual política de direita.

Aqueles que jogam e sempre jogaram o jogo das falsas alternativas entre os partidos do bloco central que têm governado o país, trabalham já e à distância não só para continuar a promover o habitual clima de bipolarização eleitoral e criar dificuldades à afirmação de uma verdadeira alternativa de esquerda à actual política, como se preparam para credibilizar os exercícios de hipocrisia política que já estão em curso e que o governo do PS protagoniza a pensar nas eleições que se aproximam.

Aqueles que ao serviço do grande capital, ainda há pouco tempo semeavam a resignação e o conformismo e davam como adquirida a inevitabilidade do prosseguimento do actual governo e da sua política por longos anos, começaram a ficar preocupados e estão a agir.

Os seus planos que visam prolongar José Sócrates e o PS no poder, estão a ser postos em causa pela forte, ampla e combativa luta de resistência dos trabalhadores e das populações.

A política de direita e a solução governativa que se anunciavam como as únicas viáveis e que o grande capital promove e deseja, são hoje questionadas por amplas massas e largas camadas do nosso povo que aspiram a uma verdadeira mudança política.

É por isso que assistimos neste momento ao mais descarado manobrismo político por parte do actual governo e dos que nele apostam, fazendo crer aos portugueses que estamos perante um novo ciclo da acção governativa. Depois de três anos de violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e das populações, nos serviços públicos, na saúde, na educação, na segurança social, vêm agora dar ares de esquerda e mostrar inquietação social em relação aos problemas que a sua própria política criou.

Preocupados com a manutenção da sua maioria absoluta e perante o protesto e o fracasso da sua governação manobram e agem como se o executivo do país fosse já a comissão eleitoral do PS para as eleições que se vão aproximando.

Em relação à sua brutal ofensiva tentam agora calculisticamente conter dentro de certos limites e disfarçar, com uma espécie de tréguas, que quer fazer crer que o pior já passou na expectativa de renovar o seu mandato, para com mais força, e argumentando uma renovada legitimidade, retomar a ofensiva de forma ainda mais brutal num segundo mandato.

Veja-se a mudança de agulha em relação à política de saúde. Depois de tudo o que aconteceu nestes três anos. Encerramentos de serviços de saúde, aumentos das taxas moderadoras, descomparticipação nos medicamentos, favorecimento claro do sector privado de saúde. E agora num golpe de magia como quem quer fazer esquecer três anos de ataque ao direito à saúde dos portugueses, vem anunciar devolver uma pequena parte dos aumentos das taxas moderadoras que ele próprio impôs. Em relação às medidas de fundo para resolver os atrasos nas cirurgias, nas consultas, nas carências sentidas nos centros de saúde, nada diz, avança com a gestão pública do Hospital Amadora-Sintra para dar a ilusória ideia que virou à esquerda.

Tal como uma andorinha não faz a primavera, também este governo não se pode limpar do seu sistemático ataque ao Serviço Nacional de Saúde com uma medida que há muito nós reclamávamos e exigíamos.

Esta súbita preocupação com a saúde dos portugueses não pode esquecer as mentiras destes três anos da sua governação, nomeadamente essa falsidade do anúncio de medicamentos baratos para os doentes, quando era exactamente o contrário que estava suceder. Só em 2006 os utentes pagaram mais 39 milhões de euros que em 2005 e em 2007, apesar de não se conhecerem as contas em definitivo, vai pelo mesmo caminho.

A luta fez recuar os níveis de arrogância, mas seria uma ilusão tomar como definitivo e real mudança aquilo que é puro taticismo eleitoral.

Muitos já o perceberam e por isso continuam a luta em defesa dos serviços de saúde da sua terra e da sua requalificação.

E em matéria de manobrismo veja-se também o que está a acontecer com o IVA. É inquestionável que a redução do IVA é uma medida positiva e necessária, lutámos por ela. O IVA nunca deveria ter sido aumentado. Quando da discussão do Orçamento do Estado para o presente ano, tinha o nosso Partido apresentado uma proposta exequível, mesmo tendo em conta os próprios critérios do governo. Fizemos a proposta de redução do imposto de 1% em Janeiro de 2008 e mais 1% em Janeiro de 2009, já que nessa altura havia a informação que estava assegurado um défice inferior a 3% em 2007. Tal como agora pensamos que se justificaria a redução já dos 2%. Acusaram-nos de irresponsabilidade. Mas o problema, não era a nossa irresponsabilidade, mas a gestão do calendário eleitoral do próprio governo. Esta medida tem seis meses de atraso. Não são os interesses da economia e dos portugueses que determinam a decisão, mas os próprios interesses eleitorais do PS e assim vai ser também em relação ao outro 1%.

E é também por isso que a situação e as condições da nossa intervenção são agora mais complexas.

Mais complexas porque o governo, perante as suas próprias dificuldades e a luta, escolheu aplicar a velha táctica do pau e da cenoura até ao próximo ano.

Quer rapidamente resolver os processos que vão lesar brutalmente os trabalhadores, para prosseguir em tempo mais próximo das eleições a distribuição dos rebuçados eleitorais e ao mesmo tempo circunscrever a sua ofensiva até aqui global, aos aspectos mais centrais da sua política ao serviço do grande capital e do seu projecto de reconfiguração do Estado democrático de Abril.

É isso que está a pensar fazer, nomeadamente com a alteração para pior do Código de Trabalho.

È face a esta situação que se impõe alargar o esclarecimento e ampliar o protesto e a luta, porque o que está em causa é o agravamento de todos os problemas com que o mundo do trabalho está já hoje confrontado. Todos os dramas da precaridade, do desemprego, do trabalho sem direitos conhecerão uma nova e mais grave dimensão se o governo conseguir concretizar o conjunto de alterações que estão contidas no seu Livro Branco das Relações Laborais.

As propostas de alteração do Código de Trabalho que estão em cima da mesa são soluções inaceitáveis e de retrocesso social que vão destruir direitos fundamentais dos trabalhadores. Propostas para facilitar e tornar mais baratos os despedimentos individuais sem justa causa, para desregulamentar ainda mais os horários de trabalho. Propostas de destruição da contratação colectiva, eliminando direitos por caducidade forçada das convenções e de novas limitações e entraves ao exercício dos direitos de reunião e de actividade sindical nas empresas para enfraquecer a capacidade reivindicativa dos sindicatos.

Propostas que têm a marca da injustiça e da desigualdade e que vão promover o livre arbítrio patronal e degradar ainda mais o mercado de trabalho com a imposição da lei do mais forte.

Nós temos confiança que os trabalhadores portugueses saberão dar a resposta que se impõe àqueles que querem fazer regressar o país ao longínquo mundo do trabalho sem direitos.

O " grande feito" de três anos de governo parece ser o de ter conseguido colocar o défice das contas públicas abaixo dos 3% do PIB. Hoje mesmo assistimos na Assembleia da República ao endeusamento de tal feito pela maioria sem questionar as suas consequências e quem o pagou dolorosamente.

Temo-lo dito, mas hoje está cada vez mais claro, que a dose cavalar de redução do défice não só não tinha justificação, como a sua concretização foi realizada da pior e mais injusta forma. Não se justificava, porque o governo foi muito para além do seu próprio compromisso que assumiu com a União Europeia e da pior maneira, porque foi obtido com o exclusivo esforço dos salários dos trabalhadores, dos impostos maioritariamente pagos por quem trabalha, do corte nos serviços públicos e do investimento. No fundo, à custa de mais exploração do trabalho, mais injustiça social e do fomento de mais desigualdades que se podiam evitar se a opção fosse, como defendemos pela via do crescimento económico e do corte dos benefícios fiscais do grande capital.

Mas nesta como noutras matérias, foi a opção de classe de um governo dos grandes interesses que falou mais alto.

É bom lembrar hoje, que tanto falam desse grande feito, quando o governo cortava nos salários dos trabalhadores e nas reformas, decidia para o presente ano um aumento de benefícios fiscais para o grande capital. Os benefícios fiscais para o offshore da Madeira aumentam de 1000 milhões em 2007 para 1780 milhões em 2008. Se em vez de cortar nos salários e no aumento dos impostos sobre o trabalho, cortassem nos benefícios fiscais teríamos uma surpreendente redução do tão propalado défice. Mas aí o governo não mexe. Ou melhor mexe para meter no bolso todos os anos milhões de euros ao grande capital financeiro e especulativo.

Mas também talvez não fosse preciso continuar a carregar tanto nos mesmos de sempre - nos trabalhadores, nos reformados, nos micro e pequenos empresários - se a banca pagasse os impostos devidos.

É um escândalo o que mais uma vez aconteceu em 2007 com o sistema financeiro. Lucros brutais, mesmo com a crise e à sombra dela, 2.459 milhões de euros, mais 202 milhões do que em 2006 e, no entanto, os impostos que pagam voltaram a descer. Mais uma vez a taxa de incidência fiscal volta a cair. Menos seis pontos que 2006. 

Em vez dos 25% de taxa de IRC sobre os lucros, a banca vai pagar efectivamente cerca de 13% em 2007.

Nós temos vindo a apresentar uma proposta para acabar com este escândalo. Uma proposta que obriga a banca a pagar uma taxa mínima de pelo menos 20%. Mas o governo e a sua maioria têm-na recusado. Prometeram medidas e ao fim de três anos de governo os resultados estão à vista.

Falam muito em mudança, mas só estão interessados em mudar quando se trata de rapar no bolso dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários.

O "grande feito" do governo tem assim as consequências, que todos sentiram na pele, três anos de governo do PS. Todos menos o grande capital.

Três anos de acrescidas dificuldades e sacrifícios para a maioria dos portugueses e de generalizado ataque ao património de direitos sociais dos portugueses, nos domínios da saúde, da educação e da segurança social.

Três anos de agravamento das chagas do desemprego e do trabalho precário, de degradação das condições de vida em resultado do aumento custo de vida, da política de contenção salarial e de perpetuação das reformas e pensões de miséria.

Três anos de agravamento dos principais indicadores económicos do país. Três anos de aumento da dívida pública, do défice comercial, do endividamento externo, de maior endividamento das empresas e famílias.

O país no "bom caminho" e moderno do governo do PS de José Sócrates é um país mais desigual e com uma mais injusta distribuição dos rendimentos, com maiores desequilíbrios regionais. Um país cada vez mais distante em termos de desenvolvimento dos outros países da Europa. 

O caminho que o PS e o seu governo têm seguido, está em crescente contradição com os reais interesses e as aspirações do nosso povo que não se vê reflectido nas políticas deste governo. 

É perante esta realidade que cresce também o número dos desiludidos de trinta anos de rotativismo de alternância sem alternativa, entre PS e PSD que no essencial aplicam as mesmas políticas que tem conduzido o país ao atraso e à degradação das condições de vida dos portugueses.

A falência da política de direita que ambos aplicaram e aplicam com superficiais diferenças está patente na incapacidade demonstrada na resolução dos principais problemas nacionais e dos portugueses.

É perante a falência dessa política e o crescente isolamento de um governo que está cada vez mais longe das aspirações dos portugueses que nós afirmamos que estão a surgir condições para construir um caminho novo alternativo e uma solução nova com o PCP e na convergência com todos os que tenham como real propósito promover uma ruptura com tal política. 

Caminho novo e solução que só é possível com o PCP e serão tanto mais próximos e viáveis quanto maior for o seu reforço.

É neste quadro que a decisão que o nosso Comité Central tomou de realizar o nosso XVIII Congresso do PCP que se realizará a 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, este ano em Lisboa, no novo espaço multiusos/Campo Pequeno, assume uma particular importância.

Esta é a grande tarefa partidária e a questão central da actividade partidária deste ano de 2008 e que precisamos de dar uma muito particular atenção. Este é um momento importante em que todo o nosso colectivo partidário é chamado à análise, ao debate e a tomar decisões da mais alta importância para a vida do nosso Partido e em todos os domínios da sua intervenção.

Congresso que tem como objectivo, face às novas exigências e acrescidas responsabilidades colocadas à intervenção e ao papel do PCP, a analisar, entre outros aspectos a situação internacional, a situação nacional e a evolução da União Europeia e as consequências que daí resultam para Portugal. Proceder a uma avaliação do desenvolvimento da luta e contribuir para a sua dinamização.

Afirmar o Partido como força indispensável e insubstituível para uma nova política e uma alternativa para o País, e identificar as linhas de acção susceptíveis de promover a necessária ruptura com a política de direita.

Avaliar a situação do Partido e adoptar as orientações e medidas para o seu reforço nos planos ideológico, político, organizativo, visando a ampliação da sua capacidade de mobilização e atracção.

Contribuir para o alargamento do combate ao capitalismo e ao imperialismo e para a afirmação do ideal e do projecto comunista, de uma sociedade nova livre da exploração e da opressão.

A primeira fase de preparação do nosso Congresso acaba de ser aberta pelo Comité Central com a o lançamento da discussão das linhas essenciais a considerar e a resolver pelo Congresso e que queremos e precisamos seja o mais ampla e participada por todos os militantes e organismos.

Todos os militantes dos organismos de direcção e das organizações de base, porque um partido revolucionário como o nosso não pode prescindir da análise, do debate franco e fraterno, do contributo de todos e de cada um, para o apuramento e acerto das suas decisões.

No plano internacional são os problemas da economia mundial que estão já em discussão nesta primeira fase, nomeadamente a situação e dificuldades económicas dos EUA e a actual crise sistémica do capitalismo, os seus principais traços e as suas contradições. As grandes linhas e novos desenvolvimentos da ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores e contra os povos. A União Europeia, o novo Tratado, configuração de um ambicioso bloco imperialista na Europa.

A resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. Agudização da luta de classes. A luta da classe operária e de outras camadas sociais. Afirmações de soberania e processos de transformação social de grande significado. Os problemas do movimento comunista internacional e a necessidade dos Partidos comunistas e do reforço da sua cooperação internacionalista.

Para onde vai o mundo? Correlação de forças. Perigos e potencialidades. Os perigos para a humanidade decorrentes da dinâmica agressiva, exploradora e predadora do sistema. A Revolução de Outubro, experiências históricas de construção da nova sociedade socialista porque lutamos.

No plano nacional é a política de direita e as suas consequências nos vários domínios da nossa vida colectiva que se impõe também desde já discutir. Nos domínios económico, social, cultural, da política externa e de defesa e a ofensiva contra o regime democrático. A reconfiguração do Estado ao serviço dos objectivos da ofensiva capitalista.

A ruptura com as políticas de direita como condição e exigência inadiável de desenvolvimento económico e de progresso social do País e de concretização de uma política alternativa. O combate à política do actual governo PS enquanto parte constitutiva da luta por uma ruptura com a política de direita. Um novo rumo para Portugal.

A centralidade da luta dos trabalhadores no combate à política de direita, na exigência de um novo rumo para Portugal e na transformação social. A articulação da luta por objectivos concretos e imediatos com a luta pela defesa dos valores de Abril e do regime democrático e a luta mais geral pela alternativa política.

A intervenção dos comunistas nas instituições (Assembleia da República, Assembleias Legislativas Regionais, Poder Local e Parlamento Europeu) e o seu contributo para a acção geral do Partido.

A arrumação e o desenvolvimento do quadro político e institucional. Problemas e perspectivas da luta por uma alternativa de esquerda. Alternativa política e política alternativa.

O necessário alargamento da frente social na luta pela derrota da política de direita como questão central para a construção de uma política alternativa e de uma alternativa política.

Processos eleitorais. Eleições, resultados eleitorais e o seu peso no conjunto dos factores de intervenção e luta. As próximas eleições - Parlamento Europeu, Autarquias Locais, Assembleia da República e Presidência da Republica - e seu significado.

O reforço do Partido e da sua influência como condição determinante para uma ruptura com a política de direita. O PCP, força indispensável e insubstituível para a política alternativa e a alternativa política.

Mas também os problemas do Partido. As condições em que lutamos. Exigências e potencialidades. A lei dos partidos e do seu financiamento como instrumentos de condicionamento e limitação de liberdade de organização política orientadas contra o PCP.

O papel do Partido. A identidade do Partido, elemento indissociável da sua força. Independência ideológica e organizativa. O ideal e o projecto comunistas. O reforço do Partido e as necessidades actuais nos diversos planos - organização, direcção, quadros, fundos, informação e propaganda e imprensa partidária.

Recolher a mais ampla contribuição de todos os militantes é objectivo desta primeira fase de preparação do nosso XVIII Congresso que decorrerá entre Março e Junho. Daqui apelo a todos para esse contributo essencial para que consigamos uma resposta esclarecida à situação complexa que vivemos.

Neste momento em que lançamos mãos ao trabalho de preparação do XVIII Congresso do PCP é nossa profunda convicção que mais uma vez os comunistas portugueses saberão responder aos problemas e aos desafios que temos pela frente.

Que se empenharão na realização de um Congresso concebido como um processo e não apenas um acontecimento reduzido ao momento da sua realização, o que pressupõe todo um percurso democrático de discussão e elaboração colectiva da orientação no seio desse espaço de convívio fraterno que é o nosso Partido Comunista Português.

É com o contributo e o empenhamento de todos que conseguiremos um PCP mais forte, por Abril e pelo socialismo, para responder aos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.

Estamos certos que o vamos conseguir!

Quem queira olhar com olhos de ver para a realidade nacional, comprova que o PCP é a grande força da oposição a esta política e a este Governo. Oposição nas palavras e na acção. Força portadora de uma política e um projecto alternativo para o futuro do País. Partido que se afirma na sociedade portuguesa, com iniciativa, combatividade e determinação, com uma força mobilizadora sem igual.

Nestes anos desde o XVII Congresso avançámos na acção e intervenção do Partido, no reforço da sua organização e influência.

Mostrámos que é possível um PCP mais forte, mas precisamos de ir ainda mais longe no reforço do Partido para que este esteja em cada momento em condições de cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que intervir.

O Partido Comunista Português é a grande força da liberdade e da democracia no nosso País.

E assim é pela sua história heróica de resistência ao fascismo, pelo contributo decisivo que deu para a Revolução de Abril e a construção do regime democrático, pela sua acção nas últimas décadas na resistência à política de direita, e pela sua intervenção na situação actual, assumindo com a coragem e a visão de futuro que o caracteriza, a denuncia, o alerta e a mobilização que se impõe nos tempos conturbados em que vivemos, na defesa da liberdade e da democracia, por um Portugal mais desenvolvido e mais justo.

Aqui estamos, neste país que é nosso, como Partido com uma identidade própria inconfundível.

Somos o Partido Comunista Português, um partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas anti-monopolistas do nosso povo.

Somos esta grande força que, hoje como em muitas outras épocas, contra ventos e marés, com a energia que resulta das nossas convicções e projecto e o apoio que recolhemos da nossa profunda ligação aos trabalhadores e ao povo, transporta a bandeira da esperança e protagoniza com uma confiança e uma determinação sem limites a luta difícil mas que vale a pena.

Daqui nos dirigimos aos trabalhadores, aos jovens, a todos os que crescentemente reconhecem no PCP o seu Partido, para que nos apoiem, para que adiram ao PCP trazendo a sua opinião e militância, para que juntem a sua força á nossa força, na construção dum PCP mais forte e mais influente.

Tal como demonstrámos que SIM, é possível um PCP mais forte!, também estamos convictos que é possível construir com o PCP um país mais justo, mais democrático e mais desenvolvido.