Partido Comunista Portugu�s
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Candidatura "Sunflower" - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 15 Janeiro 2008
1. A Comissão preparou programas de trabalho anuais e convites à apresentação de propostas para o Programa «Energia Inteligente - Europa» (EIE), com o objectivo de atrair propostas de elevada qualidade, que respondam nomeadamente aos objectivos enumerados no ponto 1 da pergunta escrita, a saber "contribuir para a diminuição da dependência energética, a diversificação das fontes de energia e o atingir das metas para 2020, ao nível da eficiência e da produção energética, na área das fontes renováveis".

2. Neste contexto, foram apresentadas duas propostas "Sunflower". Uma em resposta ao convite à apresentação de propostas EIE de 2005 e a outra em resposta ao convite à apresentação de propostas EIE de 2006. Em ambos os casos, a proposta foi coordenada pelo Município de Moura, o qual foi informado do resultado do processo de avaliação.
 
As propostas recentemente apresentadas em resposta ao convite à apresentação de propostas EIE de 2007 foram agora abertas, estando a sua avaliação em curso.  Não é possível prestar informações sobre propostas que se encontram em processo de avaliação. A conclusão do processo de avaliação está prevista para Março de 2008. Os coordenadores serão então informados do resultado.