Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Terça, 02 Outubro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 54/X - Farmácias de oficina
Sexta, 21 Setembro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 52/X - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens
Quinta, 20 Setembro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 51/X - Associações profissionais de militares das Forças Armadas
Quarta, 18 Julho 2007 Apreciação Parlamentar n.º 48/X - Estabelecimentos de restauração ou de bebidas
Quinta, 21 Junho 2007 Apreciação Parlamentar n.º 47/X - Concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Quinta, 24 Maio 2007 Apreciação Parlamentar n.º 45/X - Protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Sexta, 27 Abril 2007 Apreciação Parlamentar n.º 43/X - Regime de incentivo à leitura de publicações periódicas
Quarta, 28 Março 2007 Apreciação Parlamentar n.º 40/X - Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
Domingo, 11 Março 2007 Apreciação Parlamentar n.º 41/X - Povoamentos florestais percorridos por incêndios
Terça, 02 Janeiro 2007 PCP propõe alteração do Estatuto da Carreira dos Professores
Sexta, 15 Dezembro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 38/X - Porto de Sines
Quinta, 23 Novembro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 37/X - Protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Quinta, 09 Novembro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 35/X - Grau de mestre dos estudantes oriundos de estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros
Quinta, 12 Outubro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 33/X - Comissões Arbitrais Municipais
Quinta, 12 Outubro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 32/X - Atribuição do subsídio de renda
Quinta, 12 Outubro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 31/X - Obras em prédios arrendados
Quinta, 12 Outubro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 30/X - Verificação do coeficiente de conservação
Quarta, 04 Outubro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 29/X - Reserva Ecológica Nacional
Quarta, 12 Julho 2006 Apreciação Parlamentar n.º 25/X - Rede social
Sexta, 07 Julho 2006 Apreciação Parlamentar n.º 24/X - Prémio nocturno, subsídio para serviço nocturno ou suplemento salarial para serviço nocturno a trabalhadores da administração local
Quarta, 21 Junho 2006 Apreciação Parlamentar n.º 23/X - Altera as bases da concessão do serviço postal universal
Sexta, 02 Junho 2006 Apreciação Parlamentar N.º 22/X - Seguro automóvel
Quarta, 12 Abril 2006 Apreciação Parlamentar n.º 20/X - Regimes de protecção social
Quarta, 01 Março 2006 Apreciação Parlamentar n.º 17/X - Sistema Eléctrico Nacional
Sexta, 24 Fevereiro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 16/X - Pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário
Quinta, 23 Fevereiro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 18/X - Sistema Petrolífero Nacional
Quarta, 22 Fevereiro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 15/X - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
Quinta, 02 Fevereiro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 14/X - Comparticipação de medicamentos
Sexta, 27 Janeiro 2006 Apreciação Parlamentar n.º 13/X - Combate à pobreza dos idosos
Quinta, 20 Outubro 2005 Apreciação Parlamentar n.º 10/X - Cultivo de variedades geneticamente modificadas
 
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