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Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto - Resposta de Ilda Figueiredo no PE |
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Terça, 20 Janeiro 2009 |
A reabilitação do mercado do Bolhão, na cidade do Porto, poderá eventualmente ser objecto de um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do eixo prioritário IV do «Programa Operacional do Norte 2007 2013», que tem como objectivo a valorização do sistema urbano e, particularmente, a «promoção de operações para a excelência urbana e de redes para a competitividade e inovação». O programa operacional prevê para este eixo prioritário um montante global de financiamento do FEDER de 645 milhões de euros.
Dado tratar se de intervenções do mesmo tipo e na mesma zona urbana do Porto, aplicam se os mesmos critérios.
Nos dois casos, a concessão de um financiamento do FEDER a projectos individuais é da competência da autoridade de gestão do programa, ou seja, do presidente da «Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte». A selecção dos projectos pela autoridade de gestão deve fazer se em conformidade com as regras nacionais e segundo os critérios de selecção estabelecidos pela autoridade de gestão e aprovados pelo comité de acompanhamento do programa operacional.
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