Partido Comunista Portugu�s
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Pergunta escrita de João Ferreira no PE
Apoio à certificação da pescada da Beirinha
Quarta, 17 Março 2010
o concelho de Olhão (região do Algarve, Portugal), a pequena pesca costeira e artesanal desde sempre constituiu uma importante actividade sócio-económica, com profundo impacto na estruturação das comunidades locais.

Em consequência, a crise que actualmente se vive no sector tem profundas implicações no tecido social local. Um dos principais problemas prende-se com a insegurança e escassez de rendimentos da actividade.

Na região da Beirinha, ao largo de Olhão, a pesca da pescada branca tem uma grande importância. Trata-se de um peixe de alta qualidade, para consumo em fresco, capturado através de uma técnica - o "palangre de fundo" - selectiva e, por isso mesmo, mais sustentável ambientalmente.

A certificação da pescada da Beirinha, visando a sua valorização e diferenciação em termos de qualidade, poderia constituir um contributo para aumentar a retribuição do trabalho dos pescadores e constitui uma antiga aspiração das comunidades piscatórias locais.

Assim, pergunto à Comissão:

  1. Que apoios comunitários poderão ser utilizados para apoiar a certificação e denominação de origem da Pescada da Beirinha?
  2. Que outras medidas pensa adoptar para apoiar as comunidades costeiras dependentes da pequena pesca costeira e artesanal?