|
Sexta, 10 Fevereiro 2006 |
Projecto de lei n.º 209/X - Fundo de Apoio ao Movimento Associativo português no estrangeiro
|
|
Quinta, 02 Fevereiro 2006 |
Projecto de lei n.º 204/X - Calculo para remissão de pensões devidas por acidente de trabalho
|
|
Quinta, 26 Janeiro 2006 |
Projecto de lei n.º 199/X - Associativismo Juvenil
|
|
Quinta, 26 Janeiro 2006 |
Projecto de lei n.º 200/X - Associação dos Estudantes
|
|
Quarta, 11 Janeiro 2006 |
Projecto de lei n.º 193/X - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação
|
|
Quarta, 21 Dezembro 2005 |
Projecto de lei n.º 187/X - Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)
|
|
Quarta, 21 Dezembro 2005 |
Projecto de lei n.º 188/X - Acesso ao direito e aos tribunais
|
|
Sexta, 16 Dezembro 2005 |
Projecto de lei n.º 186/X - Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro
|
|
Quinta, 06 Outubro 2005 |
Projecto de lei n.º 172/X - Reprodução medicamente assistida
|
|
Terça, 27 Setembro 2005 |
Projecto de lei n.º 166/X - Interrupção Voluntária da Gravidez
|
|
Sexta, 23 Setembro 2005 |
Projecto de lei n.º 165/X - Combate à discriminação do exercício de direitos por motivos baseados na deficiência
|
|
Quinta, 15 Setembro 2005 |
Projecto de lei n.º 156/X - Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
|
|
Quinta, 15 Setembro 2005 |
Projecto de lei n.º 158/X - Código das Sociedades Comerciais
|
|
Quinta, 15 Setembro 2005 |
Projecto de lei n.º 160/X - Porte pago aos órgãos de imprensa regional e a publicações especializadas
|
|
Quarta, 14 Setembro 2005 |
Projecto de lei n.º 159/X - Subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador
|
|
Segunda, 05 Setembro 2005 |
Projecto de lei n.º 157/X - Arrendamento rural
|
|
Quinta, 28 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 148/X - Promoção na passagem à reserva das Praças da Armada
|
|
Quinta, 28 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 150/X - Conselho Nacional de Juventude
|
|
Terça, 26 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 146/X - Apoio financeiro destinado a jovens arrendatários, designado por incentivo ao arrendamento por jovens
|
|
Segunda, 25 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 145/X - Garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras em auto-estradas
|
|
Quarta, 20 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 142/X - Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
|
|
Quarta, 20 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 143/X - Comunicações Electrónicas
|
|
Quarta, 20 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 144/X - Órgãos Representativos dos Portugueses Residentes no Estrangeiro
|
|
Quarta, 13 Julho 2005 |
Projecto de Lei nº 138/X - Taxas moderadoras
|
|
Segunda, 11 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 135/X - Zonas Terrestres Ribeirinhas
|
|
Segunda, 11 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 136/X - Casas destinadas a famílias pobres
|
|
Sexta, 08 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 131/X - Progressão das carreiras militares
|
|
Quinta, 07 Julho 2005 |
Projecto de lei n.º 128/X - Vencimentos dos titulares de cargos públicos
|
|
Quinta, 30 Junho 2005 |
Projecto de lei n.º 124/X - Área Protegida da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos
|
|
Quinta, 30 Junho 2005 |
Projecto de Resolução nº 49/X - Serra da Freita
|
|
Terça, 28 Junho 2005 |
Projecto de lei n.º 121/X - Titulares de cargos políticos e equiparados
|
|
Quinta, 23 Junho 2005 |
Projecto de lei n.º 119/X - Lei de Bases da Água
|
|
Quinta, 23 Junho 2005 |
Projecto de lei n.º 120/X - Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
|
|
Quarta, 08 Junho 2005 |
Projecto de lei n.º 111/X - Compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade
|
|
Quarta, 08 Junho 2005 |
Projecto de lei n.º 112/X - Universidade de Viseu
|
|
Sexta, 27 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 93/X - Autarquias Metropolitanas de Lisboa e do Porto
|
|
Sexta, 27 Maio 2005 |
Projecto de Lei N.º 96/X - Rendimento Social de Inserção
|
|
Sexta, 27 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 97/X - Apoio à produção e à radiodifusão da músicaportuguesa
|
|
Terça, 24 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 90/X - Protecção das crianças e jovens em perigo
|
|
Quinta, 19 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 82/X - Ensino Especializado da Música
|
|
Quinta, 19 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 82/X - Escolas Públicas de Ensino Especializado da Música
|
|
Quarta, 18 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 80/X - Museu Nacional da Industria Naval
|
|
Quinta, 12 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 71/X - Deslocalização e encerramento de empresas
|
|
Quarta, 11 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 66/X - Orgãos dos municípios e das freguesias
|
|
Quarta, 11 Maio 2005 |
Projecto de Lei n.º 67/X - Código do Trabalho (I)
|
|
Quarta, 11 Maio 2005 |
Projecto de Lei nº 67/X - Código do Trabalho (III)
|
|
Quarta, 11 Maio 2005 |
Projecto de Lei n.º 67/X - Código do Trabalho (II)
|
|
Quarta, 11 Maio 2005 |
Projecto de Lei nº 67/X - Código do Trabalho (IV)
|
|
Quarta, 11 Maio 2005 |
Projecto de Lei nº 67/X - Código do Trabalho (V)
|
|
Segunda, 09 Maio 2005 |
Projecto de lei n.º 61/X - Área Protegida de Baía de S. Paio
|
| |
|
Resultados 251 - 300 de 387 |
