Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 29 Março 2001 Dia do Estudante
Intervenção da Deputada Margarida Botelho
Quarta, 28 Março 2001 Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos p?blicos do ensino b?sico e secund?rio
Intervenção da Deputada Margarida Botelho
Sexta, 16 Março 2001 Intervenção da Deputada
Sobre os esfor?os do Governo portugu
Quinta, 01 Março 2001 Auxiliares de educação/educadores de infância
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quinta, 01 Março 2001 Cria o empr?stimo escolar
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Sexta, 23 Fevereiro 2001 Reorganização curricular do ensino básico e revisão curricular do ensino secundário
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 08 Fevereiro 2001 Declaração Política sobre a luta dos estudantes do ensino básico e secundário
Intervenção da Deputada Margarida Botelho
Quarta, 24 Janeiro 2001 Intervenção da Deputada
Combate à insegurança e violência
Quarta, 14 Junho 2000 Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Sexta, 02 Junho 2000 Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 01 Junho 2000 Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 18 Maio 2000 Organização do Ensino Superior
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 11 Maio 2000 Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 13 Abril 2000 Lei de ordenamento e organização do ensino superior
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 16 Dezembro 1999 Declara??o pol?tica sobre o ensino superior
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quinta, 11 Novembro 1999 Peti??o n? 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quinta, 11 Novembro 1999 Peti??o n? 164/VII, relativa ? grave crise que atravessa o Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de
Quinta, 24 Junho 1999 Ensino Superior - Lei Quadro da Ac??o Social Escolar e Lei Quadro do Financiamento e da Gest?o Or?amental e Financeira
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Quarta, 24 Março 1999 O Dia do Estudante e o sistema educativo
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Quarta, 10 Março 1999 Garante aos pais e encarregados de educa??o melhores condi??es de participa??o na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
Sexta, 22 Janeiro 1999 Ensino nocturno
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Sexta, 15 Janeiro 1999 Regime de acesso no ensino superior
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Quinta, 08 Outubro 1998 Educa??o Sexual e Planeamento Familiar
Quinta, 17 Setembro 1998 Sobre a situa??o dos trabalhadores-estudantes
Quarta, 18 Março 1998 Declara??o Pol?tica sobre o financiamento do ensino superior
Sexta, 09 Janeiro 1998 Ratifica??o n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s institui??es
Quinta, 08 Janeiro 1998 Debate de urg?ncia sobre o regime disciplinar para o ensino b?sico e secund?rio
Quarta, 26 Novembro 1997 Projecto de Lei n? 423/VII,
Interven??o do deputado Bernardino Soares
Quarta, 21 Maio 1997 Financiamento do Ensino Superior Público - Intervenção de José Calçada
Quarta, 21 Maio 1997 Financiamento do Ensino Superior Público -Intervenção de Bernardino Soares
 
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