| Resposta a pergunta escrita de Ilda Figueiredo e João Ferreira no PE |
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Comunidade de patentes relacionadas com o HIV proposta por UNITAID |
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Quarta, 21 Abril 2010 |
Por princípio, a Comissão é favorável à comunidade voluntária de patentes como meio de reduzir os custos de transacção, ao criar condições normalizadas de concessão de licenças, facilitando, assim, a gestão de múltiplas patentes e a inovação e o desenvolvimento a jusante. Além disso, as comunidades voluntárias permitem às empresas manter um certo controlo que poderá conduzir a uma maior participação e a um envolvimento mais acessível por parte de empresas estrangeiras.
A Comissão regozija-se com a proposta da UNITAID para a criação de uma comunidade voluntária de patentes para medicamentos contra a SIDA destinados aos países em desenvolvimento.
No entanto, nesta fase, a Comissão não possui todos os dados relativos ao funcionamento da comunidade de patentes proposta (cobertura geográfica, produtos abrangidos, gestão da comunidade, remuneração, jurisdição, efeitos pretendidos para a investigação e a concorrência, etc.). A Comissão tomará uma posição após a apresentação dos referidos dados.
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