Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Sexta, 24 Outubro 2003 Interpelação ao Governo centrada sobre as políticas públicas para responder à pobreza e às desigualdades sociais
Intervenção de Jerónimo de Sousa
Quarta, 05 Fevereiro 2003 Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Sexta, 27 Setembro 2002 Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Sexta, 27 Setembro 2002 Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quinta, 11 Julho 2002 Bases Gerais do Sistema de Segurança Social
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 03 Julho 2002 Projecto de Lei nº 105/IX - Protecção Civil
Sexta, 14 Junho 2002 Revogação do Rendimento Mínimo Garantido e criação do Rendimento Social de Inserção
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Segunda, 11 Junho 2001 Intervenção da Deputada
Acumula??o de pens?es
Quinta, 19 Outubro 2000 Intervenção da Deputada
Declaração Política sobre a pobreza
Quinta, 29 Junho 2000 Intervenção do Deputado
Valor mínimo das pensões regulamentares
Quinta, 29 Junho 2000 Intervenção da Deputada
Petição nº 18/VIII, solicitando
Quarta, 14 Junho 2000 Intervenção da Deputada
Apoios à permanência e integração
Quarta, 07 Junho 2000 Intervenção do Deputado
Alteração do Regime do Rendimento Mínimo
Quarta, 03 Maio 2000 Intervenção do Deputado
Actualização das pensões degradadas
Quarta, 26 Abril 2000 Intervenção do Deputado
Recuperação das pensões dos antigos
Quarta, 29 Março 2000 Lei de Bases da Segurança Social
Interven??o do deputado Lino de Carvalho
Quarta, 26 Maio 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
Aproxima??o dos benef?cios concedidos ?s fam?lias
Quarta, 12 Maio 1999 Interven??o dadeputada Lu?sa Mesqiuta
Protec??o da Maternidade e Paternidade
Quarta, 03 Março 1999 Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha
A situa??o da Seguran?a Social
Quarta, 13 Janeiro 1999 Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita
Situa??o dos professores aposentados
Quarta, 30 Setembro 1998 Taxas Contributivas dos Regimes e Seguran?a Social
Quarta, 23 Setembro 1998 Lei de Bases da Seguran?a Social
Quarta, 03 Junho 1998 Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas
Quarta, 03 Junho 1998 Actualiza??o extraordin?ria das pens?es de aposentados degradadas
Quarta, 27 Maio 1998 Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma
Quarta, 27 Maio 1998 Interpela??o centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma
Quarta, 27 Maio 1998 Interpela??o do PCP centrada nas quest?es da Seguran?a Social e da sua reforma
Quinta, 23 Outubro 1997 Projecto de Resolu??o n? 64/VII, do PSD, sobre o aumento extraordin?rio das pens?es de reforma mais degradadas
Quarta, 01 Outubro 1997 Dia Mundial do Idoso - Voto de sauda??o
Os deputados do PCP
Quarta, 01 Outubro 1997 Dia Mundial do Idoso
 
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