Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quarta, 20 Maio 2009 Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quarta, 15 Abril 2009 Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quarta, 04 Março 2009 Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social
Quinta, 22 Janeiro 2009 Novo canal de TV, de índole generalista - Intervenção de Bruno Dias na AR
Sexta, 03 Outubro 2008 Sobre a concentração da propriedade na comunicação social
Sexta, 03 Outubro 2008 Comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 03 Julho 2008 Entrevista do Primeiro-Ministro à RTP
Quarta, 02 Abril 2008 Informação da RTP - Intervenção de Bruno Dias na AR
Segunda, 03 Março 2008 Audição sobre Comunicação Social
Quinta, 31 Janeiro 2008 Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 04 Janeiro 2008 Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 20 Setembro 2007 Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR
Quinta, 06 Setembro 2007 Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 21 Junho 2007 Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)
Quarta, 30 Maio 2007 Lei da televisão - Intervenção de Bruno Dias na AR
Quarta, 09 Maio 2007 Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Sexta, 30 Março 2007 Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 26 Janeiro 2007 Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Abril 2006 Apreciação parlamentar n.º 19/X do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral
Intervenção de António Filipe
Quarta, 01 Fevereiro 2006 Declaração política, a propósito da eleição, no próximo dia 2 de Fevereiro, dos quatro elementos indicados pelo PS e pelo PSD para integrar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, chamando a atenção para o facto de essa Entidade não dar um mínimo de garantias de independência
Intervenção de António Filipe
Quinta, 29 Setembro 2005 Sobre licenciamento da actividade televisiva
Intervenção de António Filipe
Quarta, 14 Setembro 2005 Criação da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social
Intervenção de António Filipe
Quarta, 14 Setembro 2005 Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão
Intervenção de António Filipe
Quarta, 20 Outubro 2004 Comunicação social e serviço público.
Intervenção de António Filipe
Quinta, 07 Outubro 2004 Actualização da legislação relativa à comunicação social
Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 07 Outubro 2004 Voto em defesa da liberdade de expressão
Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 25 Junho 2003 Política para o audiovisual e a televisão
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia
Quarta, 29 Maio 2002 A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quarta, 29 Maio 2002 A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 23 Maio 2002 Lei da Televisão
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
 
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