É verdade que o reconhecimento das qualificações entre os diversos Estados-Membros da União Europeia é importante para as pessoas que se querem deslocar para outros países, pelo que a existência de um Quadro Europeu de Qualificações pode trazer vantagens.

É igualmente positivo que se rejeite a ideia de impor critérios quanto ao ramo, à duração e ao local de estudos e cursos de formação, como se faz no relatório. Tal como consideramos positivo que se afirme que a organização e a validação da formação ao longo da vida é da competência dos Estados-Membros e que o QEQ dificilmente pode intervir sobre esta questão.

Mas é fundamental dar toda a atenção à forma como se vai construindo este Quadro Europeu de Qualificações, ao enquadramento de que se parte e aos objectivos que se pretendem.

Ora, neste campo, o relatório enferma de algumas contradições. São disso exemplo as tentativas de enquadrar toda esta construção no chamado Processo de Bolonha e na perspectiva da dita Estratégia de Lisboa, que, como sabemos, visa fundamentalmente dar cobertura aos interesses dos grupos económicos e financeiros. Daí a nossa abstenção.