A Comissão informa a Senhora Deputada de que podem ser concedidos apoios ao abrigo do artigo 30.º (Infra-estruturas relacionadas com a evolução e a adaptação da agricultura e da silvicultura) do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005(1) , que podem abranger, nomeadamente, operações relacionadas com o acesso a terras agrícolas e florestais.

O programa de desenvolvimento rural da Madeira para 2007-2013 prevê apoios à construção desses caminhos rurais, mas apenas nos casos em que sejam utilizados pelos agricultores para acesso às suas explorações.

(1) JO L 277 de 21.10.2005