Partido Comunista Portugu�s
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Auto width resolution
  • Increase font size
  • Decrease font size
  • Default font size
  • default color
  • red color
  • green color
�
�

Assembleia da República

Deputados
Apreciações Parlamentares
Projectos-Lei
Projectos-Resolução
Requerimentos
Programa Eleitoral do PCP - 2009
Filtro     Ordenar     Mostrar # 
Data Título do item
Terça, 30 Junho 2009 Quotas no sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho
Terça, 30 Junho 2009 Despedimento dos trabalhadores da administração pública
Terça, 30 Junho 2009 Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
Terça, 30 Junho 2009 Princípio do tratamento mais favorável
Sexta, 26 Junho 2009 Regime geral de licenciamento
Sexta, 26 Junho 2009 Apoio ao movimento associativo popular
Sexta, 26 Junho 2009 Regime de concessão do estatuto de utilidade pública
Sexta, 26 Junho 2009 Estatudo dos benefícios fiscais
Quarta, 24 Junho 2009 Conselhos Municipais de Juventude
Quarta, 24 Junho 2009 Regiões de Turismo
Quarta, 24 Junho 2009 Órgãos dos municípios e das freguesias
Quarta, 24 Junho 2009 Associações de municípios de direito público
Sexta, 19 Junho 2009 Condições de empréstimo à habitação
Sexta, 19 Junho 2009 Actividade sindical na Administração Pública
Sexta, 19 Junho 2009 Mobilidade entre os serviços da Administração Pública
Sexta, 19 Junho 2009 Direitos dos trabalhadores em caso de procedimento disciplinar
Quinta, 18 Junho 2009 Remoção de Obstáculos e Armadilhas
Sexta, 12 Junho 2009 Trabalhadores da administração tributária
Sexta, 12 Junho 2009 Contratação a termo
Sexta, 12 Junho 2009 Precariedade na Administração Pública
Sexta, 12 Junho 2009 Regime da comissão de serviço
Segunda, 08 Junho 2009 Horário de trabalho
Segunda, 08 Junho 2009 Convenções colectivas de trabalho
Segunda, 08 Junho 2009 Caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
Segunda, 08 Junho 2009 Aumento do horário de trabalho no rctfp
Terça, 02 Junho 2009 Contraordenações sobre quem não detém título de transporte válido
Quinta, 21 Maio 2009 Direito à participação política dos trabalhadores da administração pública sem perda de direitos
Sexta, 08 Maio 2009 Prevenção da corrupção e da criminalidade económica e financeira
Quinta, 07 Maio 2009 Sistema de segurança social
Quinta, 30 Abril 2009 Sigilo bancário
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Fim >>
Resultados 91 - 120 de 387