Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 29 Junho 2006 Adopção dos manuais escolares - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Sexta, 16 Junho 2006 Política de ciência, tecnologia e ensino superior - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Sexta, 16 Junho 2006 Política de ciência, tecnologia e ensino superior - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Sexta, 09 Junho 2006 Modo como os autores portugueses são estudados - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Sexta, 09 Junho 2006 Valorização da escola pública - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Quarta, 07 Junho 2006 Acção do Governo em matéria de educação -Intervenção de Luísa Mesquita na AR
Sexta, 28 Abril 2006 Manuais escolares - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 06 Abril 2006 Apreciação parlamentar n.º 16/X do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 2 de Fevereiro, que revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 10 Março 2006 Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro
Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
Quarta, 01 Março 2006 Declaração política sobre a política educativa
Intervenção de Luísa Mesquita
Quarta, 15 Fevereiro 2006 Criação do Observatório da Violência Escolar
Intervenção de João Oliveira
Quarta, 08 Fevereiro 2006 Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 03 Fevereiro 2006 Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de formação tecnológica e profissional no sistema de ensino
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
Quinta, 12 Janeiro 2006 Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação
Intervenção de Luísa Mesquita
Quarta, 11 Janeiro 2006 Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 02 Dezembro 2005 Petição n.º 74/IX — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 02 Dezembro 2005 Petição n.º 38/X — Apresentada pelo Movimento de Quadros de Escolas Desterrados, solicitando que a Assembleia da República proceda à revisão e alteração do processo de concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 14 Outubro 2005 Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente
Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta, 13 Outubro 2005 Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo na área da educação
Intervenção de Luísa Mesquita
Terça, 06 Setembro 2005 Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário
Intervenção de Miguel Tiago
Quarta, 08 Junho 2005 Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 13 Maio 2005 Realização dos exames nacionais do 9º Ano
Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta, 12 Maio 2005 Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção de Miguel Tiago
Quinta, 12 Maio 2005 Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção de Luísa Mesquita
Quarta, 11 Maio 2005 Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção de Luísa Mesquita
Sexta, 06 Maio 2005 Articulação das alterações ao regime lectivo do 1.º ciclo e ao modelo de colocação de professores
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
Sexta, 06 Maio 2005 Medidas a implementar para promover o sucesso na aprendizagem da matemática
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
Sexta, 15 Abril 2005 Criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola Superior de Conservação e Restauro de Óbidos
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
Sexta, 15 Abril 2005 Medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores
Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)
Quinta, 14 Abril 2005 Saudação à luta dos Estudantes do Ensino Secundário e Superior dos dias 13 e 14 de Abril.
Intervenção do Deputado Miguel Tiago
 
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