| Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE |
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Projecto "Quinta do Lorde" na ilha da Madeira |
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Sexta, 26 Junho 2009 |
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Uma vez que os fundos estruturais são geridos, em virtude do princípio da subsidiariedade, de forma descentralizada pelas autoridades nacionais e regionais, a Comissão sugere à Senhora Deputada que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas operacionais. No que se refere aos eventuais meios financeiros atribuídos para o período de 2000-2006, bem como para o período de 2007-2013, à Região Autónoma da Madeira, o organismo a contactar é o seguinte:
Autoridade de gestão do POPRAM III(1) e do PO INTERVIR+(2)
Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR)
Travessa do Cabido, 16
9000-715 Funchal
Tel.: + 351 291 214 000
Fax: + 351 291 214 001
E-mail:
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Sítio Web: www.idr.gov-madeira.pt
Além disso, no contexto da política de transparência seguida pela Comissão com os Estados‑Membros, foram desenvolvidos numerosos sítios Internet no domínio dos fundos estruturais para os períodos de 2000-2006 e de 2007-2013. Esses sítios podem constituir uma fonte de informações pertinentes no que se refere à execução das acções dos fundos estruturais no terreno.
(1) Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira - POPRAM III (2000-2006).
(2) Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira – INTERVIR+ (2007-2013).
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