Partido Comunista Portugu�s
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Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE
Projecto "Quinta do Lorde" na ilha da Madeira
Sexta, 26 Junho 2009

Uma vez que os fundos estruturais são geridos, em virtude do princípio da subsidiariedade, de forma descentralizada pelas autoridades nacionais e regionais, a Comissão sugere à Senhora Deputada que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas operacionais. No que se refere aos eventuais meios financeiros atribuídos para o período de 2000-2006, bem como para o período de 2007-2013, à Região Autónoma da Madeira, o organismo a contactar é o seguinte:

Autoridade de gestão do POPRAM III(1) e do PO INTERVIR+(2)
Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR)
Travessa do Cabido, 16
9000-715 Funchal
Tel.: + 351 291 214 000
Fax: + 351 291 214 001
E-mail: Este endereço de email está protegido contra spam bots, precisa de ter o Javascript activado para poder visualiza-lo
Sítio Web: www.idr.gov-madeira.pt

Além disso, no contexto da política de transparência seguida pela Comissão com os Estados‑Membros, foram desenvolvidos numerosos sítios Internet no domínio dos fundos estruturais para os períodos de 2000-2006 e de 2007-2013. Esses sítios podem constituir uma fonte de informações pertinentes no que se refere à execução das acções dos fundos estruturais no terreno.

(1) Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira - POPRAM III (2000-2006).
(2) Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira – INTERVIR+ (2007-2013).