É conhecido que havia uma significativa indústria de conservas de peixe no Algarve, mas a maioria das fábricas encerrou ao longo dos anos, depois da adesão de Portugal à União Europeia. Entretanto, na zona da fronteira espanhola cresce a indústria de conservas de peixe, empregando algumas mulheres portuguesas das povoações limítrofes algarvias.

Como ficou claro em debates que ali realizei recentemente, a população interroga-se dobre as causas desta situação.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Foram apoiadas com fundos comunitários as fábricas espanholas de conservas de peixe construídas nos últimos anos na zona da fronteira com o Algarve?
 
2. São possíveis apoios comunitários à construção de fábricas de conservas de peixe em Portugal, designadamente na zona do Algarve? Há algum programa específico para apoio a esta indústria tendo em conta a sua importância para escoamento dos produtos da pesca, criação de emprego, em especial feminino e um crescimento económico mais diversificado?

Resposta