| Resposta a pergunta escrita (ao Conselho) de João Ferreira no PE |
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Situação no Sara Ocidental - prisão de activistas dos direitos humanos sarauís |
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Segunda, 18 Janeiro 2010 |
A parceria da União Europeia com Marrocos inscreve‑se no quadro da Politica Europeia de Vizinhança e do Acordo de Associação entre a União Europeia a Marrocos. Tal parceria assenta num compromisso por parte de Marrocos em matéria de valores comuns. A observância dos princípios democráticos, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais constitui um elemento essencial do Acordo de Associação.
A União Europeia aborda regularmente com Marrocos todos os aspectos da protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no âmbito do Subcomité "Direitos Humanos, Democratização e Governação", cuja última reunião teve lugar em Julho de 2009.
A situação no Sara Ocidental e as suas consequências são tratadas em todas as reuniões organizadas no quadro do diálogo político bilateral. Na reunião de 7 de Dezembro de 2009 do Conselho de Associação, a União Europeia convidou a parte marroquina a assegurar a protecção dos defensores dos direitos humanos, nomeadamente no Sara Ocidental.
O Conselho apoia plenamente a Resolução 1871 do Conselho de Segurança adoptada em 30 de Abril de 2009. O Conselho considera importante que as negociações, realizadas sob os auspícios do Secretário‑Geral das Nações Unidas, possam resultar numa solução política justa, durável e reciprocamente aceitável no quadro das resoluções das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, o Conselho está convencido de que as partes devem dar provas de contenção, boa‑fé, empenhamento e espírito de abertura.
O Conselho continua a acompanhar de perto a situação no Sara Ocidental.
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