| Resposta a pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Adiamento da construção da linha de velocidade elevada Porto -Vigo |
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Terça, 26 Janeiro 2010 |
O projecto prioritário n.º 19 (PP19) incide na interoperabilidade das linhas de caminho‑de‑ferro de alta velocidade na Península Ibérica; o objectivo principal dos sub-projectos incluídos no PP19, nomeadamente a linha Porto-Vigo, é, por conseguinte, o transporte de passageiros. As linhas de alta velocidade exclusivamente dedicadas ao transporte de passageiros têm características bastante diferentes (incluindo uma morfologia adequada) das linhas de grande capacidade para transporte de mercadorias. Compete aos Estados-Membros determinar as características técnicas exactas dessas linhas, desde que cumpram as normas da UE e contribuam para o valor acrescentado esperado do projecto prioritário.
Neste contexto, a Comissão não recebeu nenhuma comunicação formal sobre o adiamento da ligação de alta velocidade Porto-Vigo. Em 2010, a Comissão apresentará um relatório formal sobre o grau de execução dos projectos prioritários da RTE-T, incluindo o projecto prioritário n.º 19, de que a ligação Porto‑Vigo faz parte integrante, estando a recolher informações oficiais pormenorizadas com vista à sua publicação.
A Comissão considera que o projecto não deverá ser adiado sem um motivo contingente justificado, apesar dos problemas que possam surgir na execução de projectos desta dimensão. A Comissão defende uma rápida execução do projecto e está empenhada em facilitá-la: a linha está incluída num projecto prioritário RTE-T e, desde 2009, foi nomeado um coordenador europeu específico (Prof. Carlo Secchi) para o PP19.
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