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Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC - Resposta a Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE |
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Segunda, 10 Março 2008 |
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Poucos estudos económicos contestam o ponto de vista segundo o qual
a abertura comercial constitui um importante factor para o crescimento
e o desenvolvimento. Os argumentos atêm-se, de preferência, à natureza
e ao ritmo dessa abertura. Não obstante, é claro também que a abertura
comercial não pode funcionar no vazio, sendo necessário para que isto
ocorra todo um conjunto de outras políticas, uma boa governação e um
ambiente económico estável. A abertura comercial não é uma panaceia
para o desenvolvimento.
Muitos países em desenvolvimento têm-se servido do comércio como um
elemento crucial da articulação da sua política de desenvolvimento e
têm conseguido, em consequência, reduções significativas da pobreza e
um aumento do bem-estar social. Os exemplos mais impressivos de
crescimento como fruto do comércio encontram-se provavelmente na Ásia.
A China é um pioneiro evidente nesse sentido. Mas podem observar-se
tendências comparáveis em países asiáticos mais pequenos, como o
Vietname, por exemplo, ou inclusivamente entre os países menos
desenvolvidos, como o Bangladesh. Ao mesmo tempo, a China, tal como
outras economias emergentes, concentram cada vez mais a sua atenção no
acompanhamento dos desafios socioeconómicos, como a desigualdade e a
coesão social no aumento dos rendimentos e da riqueza e a aplicação
efectiva da legislação do trabalho.
A UNCTAD(1)
chamou recentemente a atenção para as repercussões positivas do
crescimento na Ásia para outras regiões pobres, em particular as
dependentes das exportações de mercadorias. O comércio Sul-Sul é um
elemento cada vez mais importante do comércio mundial e propicia novas
oportunidades para o desenvolvimento, mas as barreiras comerciais
permanecem altas no Sul: mais de 60% dos direitos pagos pelos países em
desenvolvimento são devidos a outros países em desenvolvimento, ao
passo que apenas 40% das suas exportações são directamente destinadas a
esse grupo de países.
(1) Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
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