Partido Comunista Português
Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC - Resposta a Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
Segunda, 10 Março 2008

Poucos estudos económicos contestam o ponto de vista segundo o qual a abertura comercial constitui um importante factor para o crescimento e o desenvolvimento. Os argumentos atêm-se, de preferência, à natureza e ao ritmo dessa abertura. Não obstante, é claro também que a abertura comercial não pode funcionar no vazio, sendo necessário para que isto ocorra todo um conjunto de outras políticas, uma boa governação e um ambiente económico estável. A abertura comercial não é uma panaceia para o desenvolvimento.

Muitos países em desenvolvimento têm-se servido do comércio como um elemento crucial da articulação da sua política de desenvolvimento e têm conseguido, em consequência, reduções significativas da pobreza e um aumento do bem-estar social. Os exemplos mais impressivos de crescimento como fruto do comércio encontram-se provavelmente na Ásia. A China é um pioneiro evidente nesse sentido. Mas podem observar-se tendências comparáveis em países asiáticos mais pequenos, como o Vietname, por exemplo, ou inclusivamente entre os países menos desenvolvidos, como o Bangladesh. Ao mesmo tempo, a China, tal como outras economias emergentes, concentram cada vez mais a sua atenção no acompanhamento dos desafios socioeconómicos, como a desigualdade e a coesão social no aumento dos rendimentos e da riqueza e a aplicação efectiva da legislação do trabalho.

A UNCTAD(1) chamou recentemente a atenção para as repercussões positivas do crescimento na Ásia para outras regiões pobres, em particular as dependentes das exportações de mercadorias. O comércio Sul-Sul é um elemento cada vez mais importante do comércio mundial e propicia novas oportunidades para o desenvolvimento, mas as barreiras comerciais permanecem altas no Sul: mais de 60% dos direitos pagos pelos países em desenvolvimento são devidos a outros países em desenvolvimento, ao passo que apenas 40% das suas exportações são directamente destinadas a esse grupo de países.

 

(1) Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.