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Apoio comunitário a um projecto na área das energias alternativas - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quarta, 30 Julho 2008 |
O projecto «Amper-Central Solar, SA» mencionado pela Senhora Deputada foi alvo de um pedido de financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), apresentado pelas autoridades portuguesas ao abrigo do programa operacional PRIME/Economia, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2000/2006.
O pedido de participação financeira do FEDER em prol deste projecto ascende a 17 058 351 euros. Este montante corresponde a 10,5% do total das despesas elegíveis do projecto, que é de 162 435 000 euros.
Os serviços da Comissão procedem actualmente à análise do pedido apresentado por Portugal a 22 de Maio de 2008, a fim de verificar se as informações transmitidas à Comissão cumprem os requisitos da legislação comunitária em vigor. A referida análise terá nomeadamente em conta:
- a natureza e a descrição do investimento, bem como o seu envelope financeiro e sua localização;
- o calendário de execução do projecto;
- a análise dos custos e dos benefícios, incluindo financeiros, a avaliação dos riscos e as informações relativas à viabilidade económica do projecto;
- a análise da aplicação das disposições comunitárias relativas aos contratos públicos;
- os efeitos directos e indirectos sobre a situação do emprego;
- as informações sobre o efeito da participação do FEDER na realização do projecto.
Se a apreciação em curso pelos serviços da Comissão concluir que a proposta portuguesa preenche as condições que lhe permitem beneficiar de um financiamento comunitário, as autoridades portuguesas serão informadas da taxa de co financiamento comunitário por meio de uma decisão de confirmação.
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