Partido Comunista Português Proposta de alteração Actualização anual do valor das bolsas da FCT e extraordinária em 2020 (1162C) 27 Janeiro 2020 Documento em PDF Orçamento do Estado 2020Orçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Reforço do orçamento para contratação e reconhecimento dos médicos veterinários municipais como autoridade sanitária veterinária concelhia (860C) 27 Janeiro 2020
Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C) 23 Janeiro 2020
Criação do Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas (887C) 27 Janeiro 2020
Condições mais favoráveis aos trabalhadores, por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (545C) 23 Janeiro 2020