Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Declaração de Voto do PCP sobre Proposta de Lei do Governo que determina perda da nacionalidade
3 Julho 2026
Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
26 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Em nome das populações, da equidade do país e da democracia, o PCP não desiste da regionalização
24 Junho 2026
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
Porque é que o PS não diz de uma vez por todas que desistiu da regionalização?
24 Junho 2026
Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República
A regionalização eleita pelo povo é o que falta concretizar do poder local democrático
24 Junho 2026
Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República
Passados 30 anos já não há nada nas mãos do Estado e a regionalização é ainda mais necessária
24 Junho 2026
Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República
É tempo de voltar a falar a sério e com responsabilidade da regionalização
24 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PSD e Chega unidos na golpada para colocar em causa os direitos e conquistas da Revolução de Abril
11 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Revisão constitucional: PCP exige decisão e respeito pelos prazos
11 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Operação Influencer: O Chega procura oportunisticamente retirar dividendos de uma investigação judicial
2 Junho 2026