
Parlamento Europeu

Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Junho 2025
16 Junho 2025
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As orientações da política de energia têm de servir as populações e o desenvolvimento
18 Junho 2025
A NATO é um instrumento para fazer a guerra e uma ameaça mundial à paz
18 Junho 2025
PCP desafia Parlamento Europeu a aprovar extensão do prazo do PRR até Agosto de 2028
17 Junho 2025
É preciso estender o prazo para aproveitar os fundos do PRR
17 Junho 2025
A luta contra os abusos sexuais de crianças exige mais do que medidas penais
17 Junho 2025
O desenvolvimento das zonas rurais tem de ser objectivo de todas as políticas sectoriais
16 Junho 2025
Não é com o militarismo que se desenvolvem as zonas rurais
16 Junho 2025Ver vídeo

Actividade em Portugal

Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades27 Maio 2025

Solidariedade com os trabalhadores da AUNDE16 Maio 2025

Audição Pública “Pobreza, um problema social a dar combate”11 Abril 2025

O importante trabalho com crianças e jovens no Vale das Estacas, em Santarém 11 Abril 2025

Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades
27 Maio 2025
Intervenções
As orientações da política de energia têm de servir as populações e o desenvolvimento
A NATO é um instrumento para fazer a guerra e uma ameaça mundial à paz
Gaza: 620 dias de genocídio e cumplicidade da UE
A cumplicidade da UE com o genocídio em Gaza é incompatível com o Estado de Direito
É preciso estender o prazo para aproveitar os fundos do PRR
A luta contra os abusos sexuais de crianças exige mais do que medidas penais
Perguntas e propostas
Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio
Declarações de voto
Sobre a proposta da Comissão Europeia de modulação das emissões do sector automóvel nos prazos determinados
Rejeitar a instrumentalização de direitos humanos e ingerência contra países terceiros
O que serve aos povos não é a insistência na guerra, é a promoção da paz e cooperação
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos!
Fim imediato aos massacres na Síria
sobre a resolução legislativa "Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia"
Notas de imprensa
Por ocasião da Cimeira da NATO, João Oliveira presente em iniciativas pela Paz e a segurança colectiva
PS, PSD, CDS, IL e CH contribuem para a rejeição de extensão do prazo de execução do PRR até Agosto de 2028
PCP desafia Parlamento Europeu a aprovar extensão do prazo do PRR até Agosto de 2028
“Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades” - Uma jornada de três dias por três distritos do País
Por proposta do PCP: Agravamento da situação na Faixa de Gaza vai ser debatido no Parlamento Europeu
Por um orçamento de longo-prazo ao serviço da coesão, do desenvolvimento, da paz e da cooperação
Seminários

Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024

Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023

Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023

Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023

Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022

Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022

Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021

Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado

João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.