Parlamento Europeu
Orçamento da União Europeia para 2026 - Não dá resposta às necessidades dos povos, tem como prioridade os interesses económicos e a guerra
1 Dezembro 2025
Pensões - é inadmissível forçar os trabalhadores a serem clientela de fundos privados de pensões
26 Novembro 2025
Faltam medidas de apoio aos pescadores e à pesca de pequena escala
26 Novembro 2025
Defesa da democracia – a prática da UE contraria as suas proclamações
26 Novembro 2025
As pessoas com deficiência precisam de uma Estratégia que concretize os seus direitos
26 Novembro 2025
UE/Reino Unido – a militarização ensombra a cooperação
26 Novembro 2025
Ucrânia/UE: prolongar a guerra e alimentar o pretexto para a militarização
26 Novembro 2025Ver vídeo
Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Novembro II 2025
24 Novembro 2025
Ver MaisActividade em Portugal
Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades27 Maio 2025
Solidariedade com os trabalhadores da AUNDE16 Maio 2025
Audição Pública “Pobreza, um problema social a dar combate”11 Abril 2025
O importante trabalho com crianças e jovens no Vale das Estacas, em Santarém 11 Abril 2025
Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades
27 Maio 2025
No âmbito da sua actividade no Parlamento Europeu, a delegação do PCP organizou uma iniciativa sob o lema “Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades”, em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu.
Ver Mais
Intervenções
Pensões - é inadmissível forçar os trabalhadores a serem clientela de fundos privados de pensões
Faltam medidas de apoio aos pescadores e à pesca de pequena escala
Recuperar o POSEI para apoiar os pescadores e a pequena pesca nas regiões autónomas
Defesa da democracia – a prática da UE contraria as suas proclamações
As pessoas com deficiência precisam de uma Estratégia que concretize os seus direitos
UE/Reino Unido – a militarização ensombra a cooperação
Perguntas e propostas
Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio
Declarações de voto
Sobre a proposta da Comissão Europeia de modulação das emissões do sector automóvel nos prazos determinados
Rejeitar a instrumentalização de direitos humanos e ingerência contra países terceiros
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos!
Fim imediato aos massacres na Síria
O que serve aos povos não é a insistência na guerra, é a promoção da paz e cooperação
UE prossegue a sua política de interferência na Georgia
Notas de imprensa
Orçamento da União Europeia para 2026 - Não dá resposta às necessidades dos povos, tem como prioridade os interesses económicos e a guerra
Respeitar os direitos do povo sarauí, não às manobras da UE nos seus Acordos Comerciais com o Reino de Marrocos
Promoção da guerra e dos lucros dos grupos económicos - mais um Conselho Europeu de costas voltadas para os problemas e as aspirações dos povos
Deputado do PCP no PE toma iniciativa em defesa de uma maior justiça fiscal e pelo fim dos paraísos fiscais
Conselho Europeu insiste no militarismo e na guerra e ignora os problemas dos trabalhadores e dos povos
The European Commission deserves to be censured! For its complicity in the genocide in Palestine! For the major economic interests that its policy serves! For the arms race it promotes!
Seminários
Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024
Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023
Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023
Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023
Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022
Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022
Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021
Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado
João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.