
Parlamento Europeu


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8 Julho 2026
BEI deve financiar coesão e desenvolvimento, não as desigualdades e a guerra
6 Julho 2026
Defesa dos direitos dos trabalhadores exige defesa da Segurança Social
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Aumento das taxas de juro pelo BCE tem de ser debatido e revertido
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Para debater o direito à habitação e o futuro da Política de Coesão - João Oliveira visita a Madeira
30 Junho 2026
João Oliveira propõe debate em Sessão plenária do Parlamento Europeu - A cumplicidade da União Europeia com a política de Israel de ocupação, colonização e de genocídio e o Relatório do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
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PCP propõe debate em Sessão plenária do Parlamento Europeu - As sanções ilegais dos EUA a Cuba e os seus efeitos extraterritoriais sobre entidades dos países que integram a UE
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Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades
27 Maio 2025
Intervenções
Valorizar o mundo rural para melhorar prevenção e combate aos incêndios
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Cibersegurança não pode ficar nas mãos das multinacionais
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Perguntas e propostas
Sobre a violenta e ilegal detenção por Israel de activistas solidários com o povo palestiniano, incluindo cidadãos portugueses
Pela libertação dos ativistas da caravana humanitária internacional terrestre “Global Sumud Maghreb”
Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Declarações de voto
Sobre a proposta da Comissão Europeia de modulação das emissões do sector automóvel nos prazos determinados
Rejeitar a instrumentalização de direitos humanos e ingerência contra países terceiros
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos!
Fim imediato aos massacres na Síria
O que serve aos povos não é a insistência na guerra, é a promoção da paz e cooperação
UE prossegue a sua política de interferência na Georgia
Notas de imprensa
Deputados do Parlamento Europeu reclamam da União Europeia acções eficazes e consistentes para proteger as crianças palestinianas e o povo palestiniano face à brutal violência de Israel
Para debater o direito à habitação e o futuro da Política de Coesão - João Oliveira visita a Madeira
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PCP propõe debate em Sessão plenária do Parlamento Europeu - As sanções ilegais dos EUA a Cuba e os seus efeitos extraterritoriais sobre entidades dos países que integram a UE
PCP quer debate sobre o aumento das taxas de juro na Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Conselho Europeu confirma opções contrárias aos interesses dos povos
Seminários

Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024

Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023

Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023

Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023

Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022

Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022

Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021

Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado

João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.