Intervenções
PCP propõe subsídio de doença crónica e oncológica a 100%: é desta vez que avançamos?
13 Março 2026
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Cumprimento também os senhores representantes da Liga Portuguesa contra o Cancro e a Acreditar
A pergunta que os trabalhadores com tuberculose, com doença oncológica e doenças crónicas em geral fazem neste momento é esta:
– Será desta vez?
E, desta vez, senhores deputados, não podemos faltar-lhes com a decisão que se impõe, mas que tarda.
Bandeiras em fachadas de edifícios públicos: mais truques para não discutirmos os problemas que existem
13 Março 2026
Limitar aumentos das rendas: sabemos que vos incomoda, põe o dedo na ferida de quem vocês defendem
13 Março 2026
A comunidades de energia têm potencial para algumas necessidades, mas não podem ser a base do sistema eléctrico nacional
13 Março 2026
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
As Comunidades de Energia Renovável, enquanto forma de autoprodução e consumo de energia elétrica, têm potencial para solucionar algumas necessidades.
No entanto, nas iniciativas em debate surgem visões sobre o seu papel que não podem ser a base para as necessidades do país nem para o sistema elétrico nacional, pois apontam para uma excessiva descentralização da produção.
Rendas e despejos: o governo quer ainda mais selvajaria, o PCP quer defender a tua segurança e estabilidade
13 Março 2026
Alterações ao Código Contributivo da Segurança Social: Governo abre portas ao trabalho não declarado
12 Março 2026
O diploma do Governo agora em apreciação parlamentar, e que não tem outra saída senão a cessação imediata da sua vigência, como o PCP propõe, é bem demonstrativo de que tudo serve de pretexto para reduzir direitos e garantias aos trabalhadores e dar ainda mais instrumentos ao patronato para explorar quem trabalha.
Dividir para explorar: Chega quer instrumentalizar a imigração para aprofundar a exploração de quem trabalha
12 Março 2026
Desengane-se quem supõe que o projeto de lei em discussão corresponde a um mero impulso movido pelo ódio do Chega aos imigrantes oriundos de certas partes do Planeta.
É muito isso, mas é essencialmente um ódio instrumental visando restringir direitos de cidadãos estrangeiros com a mesmíssima orientação neoliberal dos malfadados tempos da Troica e do Decreto-Lei n.º 133/2012, que o Tribunal Constitucional chumbou, por violação do princípio da proporcionalidade.
PSD quer aprofundar a injustiça no sector TVDE para favorecer ainda mais as multinacionais detentoras das plataformas
12 Março 2026
O projeto de lei que o PSD propõe acrescenta injustiça à injustiça criada com a liberalização do transporte remunerado de passageiros em viatura ligeira, promove ainda mais a exploração dos trabalhadores e introduz maior conflitualidade no setor do táxi.