Intervenções

PCP propõe botija de gás a 20 euros e medidas para baixar os preços dos combustíveis
20 Novembro 2026

PCP quer transportes públicos mais baratos, melhor articulados e com maior oferta
20 Novembro 2026
A redução do passe para 40 euros e a integração dos diversos modos de transporte, não só era exequível, como o PCP defendia, como constituiu um enorme avanço na promoção dos transportes públicos e talvez uma das medidas mais relevantes para a proteção do ambiente.
Impõe-se agora continuar esse caminho. Propomos

O acesso aos medicamentos é um direito: PCP propõe distribuição gratuita para maiores de 65 anos, doentes crónicos e pessoas com insuficiência económica
20 Novembro 2026
Não é verdade que os reformados já não tenham que optar entre comprar os medicamentos ou a alimentação. A medida do Governo é extremamente limitada, abrange cerca de 250 mil reformados com complemento solidário para idosos, enquanto uma imensa maioria de reformados com baixas pensões continuam a ter muitas dificuldades para comprar os medicamentos.

PCP exige fim das propinas em todos os ciclos de ensino e rejeita aumento proposto pelo Governo
20 Novembro 2026
O Governo ao insistir em aumentar as propinas, deixa claro a sua opção: limitar o acesso dos estudantes ao ensino superior. A questão aqui é o princípio. O verdadeiro objetivo, a perspetiva do Governo, é que o ensino superior é um privilégio para alguns e quer impedir que os filhos dos trabalhadores tenham acesso aos mais elevados níveis de ensino, reproduzindo as desigualdades na sociedade.

PCP propõe alargar a gratuitidade na educação aos livros de fichas, material escolar, refeições e visitas de estudo
20 Novembro 2026

PCP denuncia encenação política no debate do Orçamento do Estado e a rejeição de soluções para os problemas das pessoas
20 Novembro 2026

Segurança Social: direita quer abrir caminho à privatização, PCP defende melhores salários e novas fontes de financiamento
20 Novembro 2026
O que querem a IL e a direita em geral, o Governo e mais quem neles manda, bem sabemos.
O que pretendem é escancarar as portas ao assalto à Segurança Social pública, universal e solidária – dos trabalhadores e para os trabalhadores – cujos recursos financeiros fazem salivar os seguros e a banca.

Aumentar o IMI para casas vazias e devolutas
19 Novembro 2026
Quem procura não encontra casa que consiga pagar, enquanto há mais de 700 mil casas vazias em Portugal.
Estas casas devem ser colocadas no arrendamento e cumprir a sua função social, isto é, ser casa para uma família morar. Por outro lado há fundos e entidades que acumulam casas vazias, apenas como “carteiras de ativos”, para especular.

Baixar o IVA sobre bens e serviços essenciais
19 Novembro 2026
O PCP volta a colocar o desafio àqueles que aqui tanto falam do peso dos impostos, de tomarem a decisão coerente de reduzir o peso do IVA sobre bens e serviços essenciais.
Na alimentação, passar para a taxa de 6% todos os produtos alimentares para consumo humano que injustamente ainda são tributados a 13%, deixando de penalizar os consumidores.
Na energia, repor a taxa de 6% para a eletricidade e o gás natural, alargando-a ao gás de botija.
