Intervenções
Pensões - é inadmissível forçar os trabalhadores a serem clientela de fundos privados de pensões
26 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Maria Luís Albuquerque,
Neste debate a propósito do direito que os cidadãos devem ter de fazer os seus pagamentos em dinheiro vivo, ouvimos falar de proteção dos mais vulneráveis, de liberdade de decisão dos cidadãos, de inclusão financeira.
Faltam medidas de apoio aos pescadores e à pesca de pequena escala
26 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Maria Luís Albuquerque,
Queremos começar por sublinhar a nossa preocupação com os impactos negativos para Portugal da discussão em curso sobre as quotas no atlântico com a perspectiva de redução de 23% da quota do lagostim face a 2025 e a proibição de capturas no norte do país e na Galiza, a par da manutenção do regime restritivo dos últimos anos na enguia.
Recuperar o POSEI para apoiar os pescadores e a pequena pesca nas regiões autónomas
26 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhor Deputado Paulo do Nascimento Cabral,
Defesa da democracia – a prática da UE contraria as suas proclamações
26 Novembro 2025
Senhora Presidente,
Tratamos hoje do pacote sobre a defesa da democracia que, em muitas circunstâncias, infelizmente, face à prática da União Europeia, é um pacote de preocupações fingidas.
Põe-se o alerta em representantes dos países estrangeiros mas apenas naquilo que ameaça os grandes interesses económicos que são servidos pelas políticas da União Europeia.
As pessoas com deficiência precisam de uma Estratégia que concretize os seus direitos
26 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Minzatu,
O direito das pessoas com deficiência a uma vida independente não depende de proclamações, depende de políticas e ações concretas.
Depende de uma política de pleno emprego que garanta a todos o acesso ao emprego com salários justos, com respeito pelos direitos laborais, com condições dignas de trabalho e de vida.
UE/Reino Unido – a militarização ensombra a cooperação
26 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Sefcovic,
A respeito dos acordos entre a União Europeia e o Reino Unido, temos sublinhado a necessidade de intervir a nível da União Europeia, mas também a nível nacional, para assegurar a defesa dos direitos dos cidadãos em condições de igualdade de tratamento. Essa continua a ser uma prioridade.
Ucrânia/UE: prolongar a guerra e alimentar o pretexto para a militarização
26 Novembro 2025
Senhor Comissário Dombrovskis
Não há nenhuma informação oficial sobre os planos de Trump para a Ucrânia nem sobre a forma como podem contribuir para pôr fim à guerra.
A informação oficial que temos é sobre a posição da União Europeia. E aquilo que ouvimos neste debate é a repetição de argumentos para inviabilizar a paz, prolongar a guerra e utilizar a Ucrânia como pretexto para o negócio da militarização da UE.
Ucrânia: quando vai UE deixar de promover a guerra e empenhar-se na paz?
26 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhor Deputado Pascual de la Parte,
Pacto para o Mediterrâneo: nova roupagem para políticas de exploração e domínio
25 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Šuica,
Este novo pacto para o Mediterrâneo é uma nova roupagem para a velha perspetiva com que a União Europeia olha para o Mediterrâneo, como um espaço que ambiciona controlar política, económica e militarmente, procurando dominar os seus mercados e explorar os seus recursos.
Semicondutores e sector automóvel - uma crise de dependência e subalternização da UE
25 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Bruno Gonçalves,
A situação em relação aos semicondutores, que é verdadeiramente esse o centro deste debate que estamos hoje aqui a fazer — não vale a pena iludirmo-nos com isso — é verdadeiramente reveladora de duas coisas.