Intervenções

PCP presente no Fórum internacional pela Paz
23 Junho 2025
A história da Humanidade mostra que a decadência de formas de organização social em consequência das suas próprias contradições arrasta consigo a resistência das forças dominantes ao seu próprio declínio.

As orientações da política de energia têm de servir as populações e o desenvolvimento
18 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Zaharieva, em Portugal, no concelho de Évora, está neste momento em andamento um projecto para a instalação de uma mega central fotovoltaica que ocupará 1500 hectares, com 1 600 000 painéis solares, destruindo recursos agrícolas, paisagísticos, ambientais e património natural e arqueológico.

A NATO é um instrumento para fazer a guerra e uma ameaça mundial à paz
18 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Kallas, a NATO é o mais perigoso instrumento à disposição do imperialismo norte-americano para manter o seu domínio hegemónico pela força da guerra e da destruição. A NATO é a maior ameaça à paz mundial.

Gaza: 620 dias de genocídio e cumplicidade da UE
17 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhora Kaja Kallas, quem tenha na consciência uma réstia de humanismo vive revoltado com o que se passa em Gaza há 620 dias.
As imagens dos assassinatos de crianças nos chamados postos de distribuição de alimentos, que Israel instalou em articulação com os Estados Unidos, são apenas um último exemplo da barbárie que Israel eleva a patamares que pensávamos nunca mais voltar a ver.

A cumplicidade da UE com o genocídio em Gaza é incompatível com o Estado de Direito
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Paulo Cunha, a cumplicidade da União Europeia com o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel é incompatível com as proclamações de defesa do Estado de direito.

É preciso estender o prazo para aproveitar os fundos do PRR
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Ressler, um dos principais problemas relativamente ao MRR é o prazo. O prazo para o fim do MRR não vai permitir que uma boa parte dos fundos seja utilizada e que uma parte significativa dos projetos que estavam a ser considerados possa ser executada.
O relatório apresenta uma proposta de mais 18 meses para os projetos com alguma maturidade. Parece-nos uma proposta tímida, pelo que apresentámos uma proposta de extensão do prazo até 2028.

A luta contra os abusos sexuais de crianças exige mais do que medidas penais
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Brunner, não podemos poupar esforços na luta contra os abusos sexuais de crianças. Essa luta exige muito mais do que medidas penais.
A proposta de directiva que discutimos centra-se em medidas penais destinadas a combater os abusos depois de acontecerem e ignora as medidas de prevenção dos abusos.

O combate aos abusos sexuais de crianças exige medidas de prevenção
17 Junho 2025
Senhora Deputada Ana Miguel Pedro, a senhora deputada falou dos diversos contextos em que ocorrem situações de abuso de crianças. A primeira pergunta que lhe queria fazer tem que ver precisamente com isso.

O desenvolvimento das zonas rurais tem de ser objectivo de todas as políticas sectoriais
16 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Fitto, o dia em que fazemos o debate sobre este relatório, a propósito da importância da política de coesão para as zonas rurais, é precisamente o dia em que a Comissão dos Orçamentos acaba de votar alterações aos regulamentos dos fundos europeus da política de coesão, nomeadamente o FEDER e o Fundo de Coesão, que passam a ter como objetivos específicos o militarismo.

Não é com o militarismo que se desenvolvem as zonas rurais
16 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado André Rodrigues, o senhor deputado fez referência a vários aspetos importantes deste relatório, mas queria questioná-lo sobre outros aspetos que vão no sentido negativo.