Administração Pública

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP propõe revogação da Lei dos Compromissos

6 Fevereiro 2013

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Para que serve e quem paga o Instituto do Território?

30 Janeiro 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Um governo e uma política que têm de ser derrotados"

18 Janeiro 2013

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"

16 Janeiro 2013

Declaração de João Oliveira, Deputado

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

9 Janeiro 2013

Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013

7 Janeiro 2013

Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte I
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte II
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte III

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Governo ataca direito ao subsídio de férias e de natal

27 Dezembro 2012