Administração Pública

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Descentralizar implica o poder de executar mas também, e indispensavelmente, o poder de decidir"

15 Fevereiro 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Salvaterra de Magos, «Emprego, Direitos, Produção, Soberania»

Comício em Salvaterra de Magos

11 Fevereiro 2017

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Conferência de Imprensa

A situação do País face a desenvolvimentos da situação internacional, as suas repercussões e a política necessária para assegurar o desenvolvimento nacional

9 Fevereiro 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O combate à precariedade deve ser assumido como uma política de Estado"

8 Fevereiro 2017

Declaração de Rita Rato, Deputada, Assembleia da República

«A um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efectivo»

3 Fevereiro 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«O Estado tem sido promotor e estimulador da precariedade laboral»

27 Janeiro 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe a reposição dos 25 dias de férias anuais a todos os trabalhadores

26 Janeiro 2017

Atribui o direito a 25 dias de férias anuais, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Repõe o regime de férias na função públ., designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trab. em Funç. Públ.

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP questiona Ministro da Saúde

19 Janeiro 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a PPL n.º 41/XIII (2.ª) — Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital

6 Janeiro 2017

de João Ramos na Assembleia de República

Sobre o Serviço Nacional de Saúde

5 Janeiro 2017