Numa visita recente à região do Pinhal Interior, em Portugal, reunimos com diversos produtores florestais e com as respectivas associações. Sobre esta região pesam inúmeros factores de ameaça que têm vindo a colocar em causa a sustentabilidade futura da floresta – como os incêndios, as pragas (como o nemátode do pinheiro) e as espécies vegetais invasoras. No que diz respeito à dimensão da propriedade, existe na região uma forte prevalência do minifúndio. Muitos pequenos proprietários têm enfrentado dificuldades na realização de investimentos, seja de controlo de pragas, seja na rearborização pós-fogo ou pós-desmatação, sendo os apoios diminutos.

Em face do exposto, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

1. De acordo com os regulamentos comunitários, existe alguma área mínima obrigatória para que os proprietários florestais possam concorrer a financiamentos que apoiem os investimentos do tipo supra-mencionado?
2. Que apoios específicos – existentes ou a criar – poderão ser disponibilizados aos pequenos proprietários florestais, tendo em conta as dificuldades que enfrentam para realizar investimentos que tão necessários são para a sustentabilidade do sector florestal nesta região?