Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Apoio à criação de raças bovinas autóctones

uma visita recente à região de Trás-os-Montes e Alto Douro contactei com diversas Associações e Cooperativas de criadores de raças bovinas autóctones, como sejam as raças mirandesa, maronesa e barrosã, entre outras. A experiência dos produtores locais evidencia alguns aspectos positivos mas igualmente algumas dificuldades que ainda constituem entraves a uma aposta mais forte na criação de raças autóctones. Para muitos produtores que gostariam de optar pela criação destas raças, os incentivos disponíveis não são suficientes face às perdas de rendimento que essa opção frequentemente acarreta.
Num quadro em que as políticas agrícolas e comerciais em vigor têm contribuído para uma homogeneização da produção agro-pecuária, para a promoção de modelos de produção intensiva e para uma consequente redução da biodiversidade, levando a uma erosão da base genética de que depende a alimentação humana, a criação de raças autóctones reveste-se de uma inequívoca importância.

Assim, pergunto à Comissão:
1. Que apoios específicos poderão ser dirigidos para a criação de raças bovinas autóctones, particularmente no caso dos pequenos e médios produtores?
2. De que apoios comunitários poderão beneficiar as Associações e Cooperativas de produtores, entre outros, aos seguintes níveis: seguros de crédito - particularmente importantes no actual contexto de crise, para proteger as organizações que trabalham com margens de comercialização muito reduzidas; inseminação artificial - como forma de combate à brucelose?
3. No contexto da reforma da Política Agrícola Comum, de que forma prevê reforçar os apoios anteriormente referidos?

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