Em reuniões recentes com representantes do pequeno comércio, com associações comerciais e com pequenos e médios empresários, em Portugal, fui alertado para os problemas graves que enfrentam muitos deles. A acentuada redução do poder de compra da generalidade da população, a proliferação de grandes superfícies comerciais e o declínio dos centros históricos de diversas vilas e cidades, onde o pequeno comércio tem localização preferencial, são factores que ameaçam a viabilidade de muitos pequenos estabelecimentos comerciais. Atendendo à importante função social deste sector e ao emprego que gera, a falência e o encerramento destes estabelecimentos, em muitos casos, põe em causa a coesão do próprio tecido social local.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1. Que medidas e programas comunitários estão previstos para apoiar o pequeno comércio tradicional, fazendo face a cada um dos problemas acima mencionados, tendo em conta a sua função social no abastecimento das populações, na criação de emprego e na fixação dos moradores?
2. Que medidas estão previstas para limitar o poder das grandes superfícies comerciais e impedir a sua proliferação à custa do sacrifício do pequeno comércio tradicional?
3. Dispõe a Comissão de informações relativas ao peso relativo das grandes superfícies comerciais em cada um dos 27 Estados-Membros (e, bem assim, ao seu impacto no pequeno comércio)?