Os "Inválidos do Comércio" são uma Instituição Particular de Solidariedade Social quase centenária, sediada em Lisboa, que desempenha uma papel de grande relevo em várias áreas sociais, com destaque para o apoio à terceira idade e à infância. O lar residencial e a creche desta instituição têm cerca de 450 utentes.
A crise económica e social que atinge Portugal não deixa de se repercutir no dia-a-dia da instituição, criando sérios constrangimentos e dificuldades à realização de um conjunto de investimentos necessários à melhoria e alargamento dos serviços prestados – que são, por sua vez, necessários para responder a necessidades sociais crescentes.
Entre os projectos identificados como prioritários pela instituição estão obras de requalificação de instalações, em especial no lar residencial, de forma a proporcionar uma maior qualidade de vida aos utentes (incluindo a construção de casas-de-banho nos quartos), o alargamento dos serviços no domínio do apoio à infância, com a construção de um jardim-de-infância, entre outros equipamentos na área da saúde e lazer.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Que programas e medidas da UE (de gestão directa e partilhada) podem apoiar financeiramente os investimentos e projectos supramencionados e quais as condições de financiamento previstas em cada caso?