Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Apoios a instituições particulares de solidariedade social (Inválidos do Comércio)

Os "Inválidos do Comércio" são uma Instituição Particular de Solidariedade Social quase centenária, sediada em Lisboa, que desempenha uma papel de grande relevo em várias áreas sociais, com destaque para o apoio à terceira idade e à infância. O lar residencial e a creche desta instituição têm cerca de 450 utentes.
A crise económica e social que atinge Portugal não deixa de se repercutir no dia-a-dia da instituição, criando sérios constrangimentos e dificuldades à realização de um conjunto de investimentos necessários à melhoria e alargamento dos serviços prestados – que são, por sua vez, necessários para responder a necessidades sociais crescentes.
Entre os projectos identificados como prioritários pela instituição estão obras de requalificação de instalações, em especial no lar residencial, de forma a proporcionar uma maior qualidade de vida aos utentes (incluindo a construção de casas-de-banho nos quartos), o alargamento dos serviços no domínio do apoio à infância, com a construção de um jardim-de-infância, entre outros equipamentos na área da saúde e lazer.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Que programas e medidas da UE (de gestão directa e partilhada) podem apoiar financeiramente os investimentos e projectos supramencionados e quais as condições de financiamento previstas em cada caso?

  • União Europeia
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu