Justiça

"O PS está do lado deste governo e desta política"

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Honório Novo afirmou que o PS na parte da manhã diz ao país que estamos numa situação de tragédia nacional, da parte da tarde defende o governo e a direita, recusando-se a romper com o memorando e exigir a demissão do governo. O PCP está do lado dos que querem travar a troika, dos que lutam para demitir este governo e dar a palavra ao povo.

"Dar a palavra ao povo para decidir o rumo do país"

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Jorge Machado afirmou que este governo é responsável pela situação dramática em que se encontra o país, é responsável pela destruição da economia, é responsável pelo aumento drástico do desemprego. A demissão deste governo é o primeiro para mudar de rumo.

"Esta é uma política de traição ao povo e ao país"

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, João oliveira afirmou que já noutros momentos da nossa história, o povo enfrentou governos de ocupação e derrotou-os. E este governo vai ter o mesmo destino, será derrotado!

"É preciso acabar com este governo e com esta política, antes que acabem com o País."

Na intervenção de abertura da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Francisco Lopes afirmou que a demissão do governo, a marcação de eleições antecipadas, a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita impõem-se como o único caminho para salvar o País.

Pela urgência da demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas

Em conferência de imprensa, o PCP apresentou os motivos da interpelação que fará amanhã ao governo, reafirmando que só com a rejeição do programa de agressão, a demissão do Governo, a convocação de eleições e a constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda, se podem encontrar soluções para os graves problemas nacionais.

Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional

Em recente visita do Grupo Parlamentar do PCP a Estabelecimentos Prisionais identificámos um vasto conjunto de problemas no funcionamento dos EP, que são no essencial transversais a todo o Sistema Prisional e de que são exemplo a falta de efectivo, viaturas celulares a necessitarem de substituição face ao elevadíssimo desgaste resultante de centenas de milhares de quilómetros de deslocações efetua

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

Em Abril de 2009, o Grupo Parlamentar do PCP, questionou o Governo sobre a situação da carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais, uma vez que a carreira destes técnicos, que possuem qualificação profissional específica de nível superior, sofria de uma indefinição legal por não ser considerada carreira especial nem se integrar na carreira geral.

Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado

No debate do Orçamento do Estado para 2013 o PCP questionou a senhora Ministra sobre um conjunto de normas orçamentais que, em nosso entender, poderiam contender ou inviabilizar a concretização da proposta de Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional em discussão.

Falta de resposta à proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP "Automóvel Clube de Portugal", Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação de que foi dirigido à extinta Direção-Geral dos Serviços Prisionais, hoje Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, um pedido para celebração de um protocolo que não mereceu daquela Direção-Geral qualquer resposta até
ao momento.