Saúde

Situação do Instituto Ricardo Jorge

1 Julho 2010

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é uma instituição com um papel decisivo na saúde em Portugal, constituindo uma referência em termos nacionais e internacionais. Desempenha funções de elevada complexidade e diferenciação, muitas das quais não encontram resposta em qualquer outra instituição nacional, incluindo em questões sensíveis para a saúde pública, a segurança e a soberania.

Situação dos técnicos de farmácia não licenciados

1 Julho 2010

O caminho de uma maior formação de todos os profissionais de saúde é sem dúvida essencial para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados. O sector do medicamento e as farmácias em particular têm tido neste aspecto uma relevante evolução.

Utentes sem médico de família em Moscavide

1 Julho 2010

A política de saúde seguida nos últimos anos conduziu a um agravamento do número de utentes sem médico de família.

Política do medicamento

1 Julho 2010

O SNS e a política do medicamento

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os portugueses têm bem a consciência de que o Serviço Nacional de Saúde está a atravessar um plano inclinado com a política deste Governo e na sequência de políticas anteriores.

Carências no Centro de Saúde da Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

30 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através da Comissão de Utentes de Saúde da Baixada Banheira das carências nos cuidados de saúde nesta Freguesia, nomeadamente:

- A necessidade de construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da
Banheira, dado que as actuais estão bastante degradadas, e não serve com qualidade os
cuidados de saúde à população.

Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM

30 Junho 2010

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde
responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um
Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de
doença súbita a pronta e correcta prestação de cuidados de saúde.

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

29 Junho 2010

Em 28 de Janeiro passado a Associação TEM, que apesar de só ter sido constituída em Outubro de 2008, tem já uma significativa intervenção junto dos cidadãos com esclerose múltipla, solicitou ao Director-Geral de Impostos o que se refere em epígrafe, a fim de melhor suportar a sua actividade e, fundamentalmente, a concretização do projecto (em curso) de um Centro Multidisciplinar para Doenças Neuro

Situação do Centro de Saúde da Pontinha – ACES de Odivelas

28 Junho 2010

A situação da prestação de cuidados de saúde no Centro de Saúde da Pontinha continua a agravar-se. Perante a falta de perspectivas de substituição das instalações da sede do Centro de Saúde da Pontinha, que já esteve perspectivada, agravam-se igualmente as condições de outras instalações, designadamente na Ramada, na Póvoa de Sto.

Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde

28 Junho 2010

A Lei n.º 3-B/2010, publicado a 28 de Abril de 2010, que aprova o Orçamento do Estado para 2010, no artigo 154.º, referindo-se sobre as transferências das autarquias locais para o SNS, estabelecia que “As autarquias locais transferem directamente para o orçamento do serviço nacional de saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., o valor correspondente aos encargos suportados pelos re

Transferência das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde

28 Junho 2010

A Lei n.º 3-B/2010, publicado a 28 de Abril de 2010, que aprova o Orçamento do Estado para 2010, no artigo 154.º, referindo-se sobre as transferências das autarquias locais para o SNS, estabelecia que “As autarquias locais transferem directamente para o orçamento do serviço nacional de saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., o valor correspondente aos encargos suportados pelos re