Saúde

Despenalização no 1.º trimestre de gravidez - Intervenção de Odete Santos na AR

14 Dezembro 2006

Declaração política, em que a propósito da divulgação dos resultados de um estudo da Associação para o Planeamento da   Família (APF), sobre a interrupção voluntária da gravidez em Portugal, se defendeu que a despenalização no 1.º trimestre de gravidez contribuirá para a

doenças infecto-contagiosas em meio prisional - Intervenção de Miguel Tiago na AR

30 Novembro 2006

Medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional (declaração de voto)

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputados:

Hospital Amadora-Sintra - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Novembro 2006

Procriação medicamente assistida - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Novembro 2006

Realização de um referendo nacional sobre as questões da procriação medicamente assistida

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

 

Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de Odete Santos

18 Outubro 2006

 

Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de Bernardino Soares na AR

18 Outubro 2006

Realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

3 Outubro 2006

Carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Maternidade do Hospital Sousa Martins, da Guarda - Intervenção de Bernardino Soares na AR

21 Setembro 2006

Petição n.º 82/IX (2.ª), manifestando-se contra o encerramento da Maternidade do Hospital Sousa Martins, da Guarda, e solicitando que a Assembleia da República intervenha no sentido de que esta decisão seja revogada

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Hospitalar pública no concelho do Seixal - Intervenção de Francisco Lopes na AR

21 Setembro 2006

Petição n.º 1/X (1.ª), solicitando que seja construída uma unidade hospitalar pública no concelho do Seixal

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Taxas moderadoras - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Setembro 2006

Declaração política condenando o novo aumento e o alargamento das taxas moderadoras anunciados pelo Ministro da Saúde

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: