Saúde

Intervenção da deputadaNat?lia Filipe<br />Petição n? 90/VII, sobre as m?s condiçãoes

10 Novembro 1999

Sr. Presidente,Sr.as e Srs. DeputadosEm primeiro lugar, gostar?amos de referir que lamentamos o facto de a Associa??o de Defesa dos Diab?ticos n?o ter sido, oficialmente, informada desta discuss?o, tanto mais que ? a principal respons?vel pela peti??o que agora se discute. Isto tanto quanto sabemos.Sr. Presidente, acerca do assunto em discuss?o, nunca ?

Declaraçãode Edgar Correia<br />Projecto de Lei de Bases da Seguran?a Social

10 Novembro 1999

Mais e melhor Seguran?a Social
1. A Seguran?a Social constitui nas sociedades de hoje um direito fundamental e uma fun??o social do Estado de primordial import?ncia.Em Portugal sucessivos governos mantiveram as presta??es sociais num n?vel muito baixo, deixaram acumular vultuosas d?vidas do Estado em rela??o ao Or?amento da Seguran?a Social, assumiram uma postura de

Intervenção dodeputado Bernardino Soares<br />Lei de Bases da Sa?de

16 Maio 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados:O projecto do CDS-PP encerra uma l?gica viciada. Parte de certos pressupostos que s?o errados. Propositadamente. Tudo isto porque a conclus?o a atingir estava pr?-determinada; era preciso concluir pela fal?ncia do sistema p?blico de presta??o de cuidados de sa?de.

Direito a licença especialnas situações de gravidez de risco

11 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasJ? hoje aqui fal?mos da protec??o ? Maternidade e Paternidade e j? hoje aqui afirm?mos como t?mida e lenta tem sido a legisla??o nesta ?rea.O projecto de lei que agora apresentamos ?

Servi?o Nacional de Sa?de<br />Intervençõo do deputado Bernardino Soares

5 Maio 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Ao fim de 20 anos de actividade, est? amplamente provado que o Servi?o Nacional de Sa?de ? indispens?vel para garantir o acesso ? sa?de do povo portugu?s. A exist?ncia de um servi?o p?blico de sa?de ? um instrumento fundamental para que todos possam ter acesso aos cuidados sanit?rios.

Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de<br />Intervenção do deputado Bernardino Soares

21 Abril 1999

H? cerca de um m?s que os estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de est?o em luta na defesa dos seus direitos e das suas expectativas leg?timas. A situa??o em que se encontram cerca de 600 alunos ? dram?tica, vendo o seu futuro e o investimento que fizeram nos cursos daquela escola postos em causa.

Protecção dos animais<br />Intervenção do deputado Ant?nio Filipe

17 Março 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando em 1995, aqui debatemos nesta Assembleia o projecto de lei que deu origem ? actual Lei n.? 92/95 de 12 de Setembro, sobre protec??o aos animais, foi afirmado, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que entendemos ser importante produzir legisla??o sobre esta mat?ria. E afirm?mos: " N?o vivemos numa sociedade sem regras e sem princ?pios.

Intervenção dodeputado Carlos Carvalhas<br />Interpelação ao Governo centrada

18 Fevereiro 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhores Membros do GovernoA quest?o da sa?de ? uma quest?o s?ria de mais para se deixar ao sabor de paix?es, quer sejam elas ser?dias ou pr?-eleitorais.Como ? sabido o PCP tem vindo a alertar repetidas vezes para a gravidade da situa??o existente na ?rea da sa?de.S?o os atrasos no atendimento de utentes.S?o as enormes listas de espera, que s?

Intervenção dadeputada Odete Santos<br />Planeamento Familiar

10 Fevereiro 1999

Senhor PresidenteSenhores Deputados:Debater o planeamento familiar ? muito mais do que debater o estado dos servi?os de sa?de.

Intervenção dodeputado Bernardino Soares<br />Programa especial de acesso aos cuidados de sa?de

21 Janeiro 1999

Sr. Presidente,Srs. Deputados,A origem deste debate e da apresenta??o do Projecto de Lei do PCP ? t?o ?bvia quanto dram?tica.