Saúde

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)

Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.

«O empobrecimento da larga maioria da população contrasta com a acumulação de riqueza por uma pequeníssima minoria»

Camaradas e Amigos, Caros Convidados, Senhoras e Senhores Jornalistas,

Exigem-se soluções para salvar o SNS!

Há muito que o PCP alerta para a falta de médicos e para a necessidade de travar a sangria de médicos do SNS. Infelizmente a vida está a dar razão aos avisos do PCP.

Audição da Ministra da Saúde sobre contratação de profissionais para o SNS

Os dados publicados mostram que entre dezembro de 2020 e março de 2022, o número de utentes sem médico de família atribuído tem vindo a crescer, atingindo em maio 2022, cerca de 1,3 milhões de utentes sem médico de família atribuído.

Por outro lado, um número perto do milhar de médico de medicina geral e familiar terão condições para se reformarem ao longo de 2022.

Reforçar as funções sociais do Estado: Saúde, Educação e Cultura

O PCP entregou hoje um conjunto de propostas nas áreas da saúde, educação, cultura, ciência, juventude, desporto, associativismo, igualdade, comunicação social, ambiente e florestas. 

Destacamos algumas das propostas apresentadas que apresentam soluções para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Cultura, e que não encontram resposta na proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e na Ciência

A dimensão dos problemas que afetam o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Ciência, exigem soluções que o Governo recusa e que não constam da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Sobre a audição com o Governo sobre as linhas gerais da proposta do Orçamento do Estado para 2022

Relativamente às questões que foram apresentadas, tudo indica que a proposta que o Governo está a preparar de Orçamento do Estado para 2022 não responde aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o nosso País.

Sobre o Estatuto do SNS proposto pelo Governo

A proposta de Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) colocada em discussão pública pelo Governo não garante a resposta necessária para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, público, geral, universal e gratuito; não trava o caminho de desmantelamento do SNS, iniciado pelos partidos da política de direita, como contribui para o seu agravamento; não promove a valorização dos profissionais de saúde, nem impede a sua saída; não melhora a organização e a articulação de níveis de cuidados no SNS e acentua a prevalência de critérios de natureza economicista em detrimento de critério

Sobre a resposta global aos problemas nacionais e a proposta de Orçamento do Estado para 2022

A situação e dimensão dos problemas nacionais requerem soluções que os enfrentem.

São necessárias outras opções e um caminho alternativo que considere as questões que marcam a vida dos trabalhadores, do povo e do País.

O debate do Orçamento do Estado tem de se inserir nessa resposta global tão necessária quanto inadiável. O Orçamento tem um valor próprio mas é – tem de ser – expressão e tradução dessas opções.