Saúde

"O recurso às convenções só deve existir para suprir as necessidades do SNS"

9 Abril 2014

O PCP apresentou hoje uma Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que estabelece o regime jurídico das convenções aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as convenções só devem ser aplicadas para suprir as necessidades do SNS e com este Decreto Lei o governo prepara-se para aniquilar as centenas de pequenas e médias empresas deste sector.

Do Decreto-Lei n.º 139/2013 de 9 de outubro, que «estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde»

Publicação da Portaria nº 76-B2014, de 26 de março

9 Abril 2014

No passado dia 26 de março foi publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 60, a Prtaria nº 76-B/2014 relativa à criação do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (GHIPOFG) bem como estabelece o regime de organização e funcionamento deste grupo hospitalar.

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...

9 Abril 2014

... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...

9 Abril 2014

... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado

9 Abril 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.

Extensão Saúde Vaqueiros

8 Abril 2014

Recentemente, uma delegação do PCP reuniu com representantes da Câmara Municipal de Alcoutim e das juntas de freguesia de Vaqueiros e de Martim Longo para analisar a questão da reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros.

Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria

5 Abril 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar a denúncia da exiguidade de enfermeiros no Bloco Operatório Central (BOC) no Hospital de Santa Maria.

Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado

5 Abril 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.

Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga

4 Abril 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação que o Hospital de Braga está a demorar sete meses a agendar as consultas solicitadas, pelos médicos de saúde geral e familiar, com carácter de urgência. De acordo com os dados enviados, uma consulta de ortopedia pedida em
março de 2014 foi marcada para outubro do mesmo ano.

Situação dos doentes renais

4 Abril 2014

Ao Grupo Parlamentar do PCP chegaram informações que os doentes renais têm-se confrontado com vários problemas. Assim de acordo com o que foi noticiado pela Sociedade Portuguesa de Transplantação há doentes que “por não terem dinheiro para transportes, optam por continuar em hemodiálise em vez de receberem um rim.”