Trabalhadores
"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"
30 Maio 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"
30 Maio 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
"Esta maioria só existe aqui, já não existe no país."
30 Maio 2014
O PCP apresentou uma Moção de Censura ao governo face à mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo com o afundamento económico e social do país e o empobrecimento e exploração do povo e dos trabalhadores, com uma maioria governamental sem legitimidade política, social e eleitoral.
Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico
28 Maio 2014
(proposta de lei n.º 209/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Que aproveito para cumprimentar em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tenho apenas três questões muito concretas para lhe colocar sobre esta proposta de lei.

PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
26 Maio 2014
O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda
26 Maio 2014
O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.
PCP apresenta projecto de Lei para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais
13 Maio 2014
Intervenção de David Costa na apresentação do Projecto de Lei do PCP para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais.
PCP apresenta projecto para defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa
13 Maio 2014
PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.

Recomenda ao Governo que ratifique a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos e que tome as medidas adequadas à sua execução
13 Maio 2014
A Convenção n.º 189 sobre Trabalho Digno para Trabalhadores Domésticos da Organização Internacional do Trabalho, que foi adotada em 2011 e entrou em vigor a 5 de setembro, define que os Estados que a ratificam têm de tomar medidas para assegurar condições de trabalho dignas e com direitos sociais, prevenindo o abuso, a violência e o trabalho infantil no trabalho doméstico.

Aumento do Salário Mínimo Nacional
13 Maio 2014
O salário mínimo nacional é uma conquista da Revolução de Abril. A criação do salário mínimo nacional representou uma profunda valorização do trabalho tendo constituído uma significativa melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.
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