Trabalhadores

Governo prepara-se para a privatização da RTP e RDP

Petição solicitando um debate sobre o futuro da RTP face aos anúncios preocupantes da intenção de o Governo apresentar no Parlamento uma proposta de privatização do serviço público de rádio e televisão
(petição n.º 223/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo, obviamente, por saudar a iniciativa levada a cabo pelos peticionários.

PCP apresenta projecto para financiar a produção nacional e da Cinemateca

O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de Lei que Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.

Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, ...

... conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 156/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.

Produção agricola em Alqueva dependente de trabalho clandestino e exploração

Em novembro de 2012 o grupo parlamentar do PCP, dirigiu perguntas aos ministérios com responsabilidade nas áreas do emprego, da segurança social e da administração interna, alertando para indícios de exploração laboral de trabalhadores imigrantes no trabalho de apanha de azeitona no distrito de Beja.

Situação Social na FITOR - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de Famalicão

Segundo o sítio internet da Fitor, a empresa “iniciou [as] suas atividades em 1964” sendo “uma das maiores empresas na Europa nas áreas de texturização e tingimento, tanto de Poliamida (PA 6.6 e PA 6) como de Poliéster (PES)”.

Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical

O Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), Prof. Dr. Braga de Macedo, produziu em 13 de Setembro um despacho onde afirma que “no projeto de proposta de Orçamento do Estado para 2014, as medidas específicas do IICT reduzem fortemente as verbas

Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio da comunicação social regional, que a mesma encerrou no passado dia 2 de setembro deixando 11 trabalhadores sem trabalho. O encerramento ocorreu no dia em que os 11 operários “se apresentaram para trabalhar” após o gozo do período de férias.

"Este governo está a mais e tem de ser demitido"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a manutenção das gravosas medidas que afectam a vida dos portugueses e afundam económicamente o país. Este governo está a mais e tem de ser demitido, concluiu o Secretário-Geral do PCP.

"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"

Reagindo às declarações do governo sobre a 8ª e 9ª avaliação da troika, Paulo Sá afirmou que as políticas seguidas por PSD/CDS vão manter-se e acentuar-se, agravando a já dramática vida dos portugueses e o continuado afundamento do país.