Trabalhadores

Procede à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho

29 Julho 2013

(proposta de lei n.º 120/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Os artigos avocados pelo Plenário desta proposta de lei são bem demonstradores do caminho de desgraça nacional que este Governo e esta maioria PSD/CDS-PP estão a levar a cabo e a conduzir o nosso País.

Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho

29 Julho 2013

(proposta de lei n.º 147/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira

29 Julho 2013

Os trabalhadores da empresa de calçado Lunik sita em SantaMariada Feira estão apreensivos com a situação da mesma e com a manutenção dos seus postos de trabalho.

Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

29 Julho 2013

A degradação da situação económica e social do país reflete-setodos os dias na vida dos trabalhadores, aumentando o desemprego e acrescentando mais dificuldades às já difíceis condições de vida de milhares de famílias.

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A (Penafiel - Porto)

29 Julho 2013

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte transmitiu, ao grupo parlamentar do PCP, as suas preocupações quanto à empresa PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A.

Situação laboral no Porto de Lisboa

29 Julho 2013

O Governo e o patronato do sector têm desenvolvido uma política de desestabilização do sector portuário, com destaque para o Porto de Lisboa.
Cumprindo as orientações do capital internacional, o Governo português impôs duranteo ano passado uma profunda degradação da legislação do trabalho portuário.

Revoga a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores do IFAP, I.P., oriundos do IFADAP, que foram abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho para o Sector Bancário (ACT)...

29 Julho 2013

... e a desoneração daquele Instituto, através da sua transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA, I.P.), dos encargos com as pensões de reforma e de sobrevivência daqueles trabalhadores.

(Revoga o Decreto-Lei n.º 30/2013, de 22 de fevereiro)

Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa Coelima - Pevidem- Guimarães

25 Julho 2013

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado há vários anos com preocupação a situação laboral, tendo efetuado perguntas em diferentes legislaturas, mormente as perguntas (nº 4188/XI/1ª nº 86/XII/1ª). Recentemente, quer por via de informações enviadas ao Grupo Parlamentar, quer dos dados fornecidos pela Administração,

"Cumpra-se o acordo de aumento de salário mínimo nacional"

24 Julho 2013

Foi discutida na Assembleia da República, uma proposta apresentada pela CDU na Assembleia Legislativa da Madeira, onde esta proposta foi aprovada por todos os partidos. Jorge Machado afirmou na discussão tida hoje, que não é compreensível como na Madeira PSD e CDS votam a favor e no Continente votam de outra.
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"Será a luta que levará à derrota definitiva do governo"

24 Julho 2013

Reagindo à remodelação governamental, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um governo sem futuro, derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo português. Será essa mesma luta que levará à derrota definitiva do governo e desta política.