Trabalhadores

"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"

12 Junho 2013

Intervenção de Bruno Dias na Comissão de Economia e Obras Públicas

Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto...

12 Junho 2013

...e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos.

Exposição de Motivos
A Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, ao aprovar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais dispõe sobre o regime de alienação, dissolução, transformação, fusão e internalização das empresas locais ou das participações locais.

Situação na empresa - Campeão Português- Guimarães

12 Junho 2013

Em resposta a uma pergunta do Deputado Agostinho Lopes, o Ministério da Economia e do Emprego informou que "a ACT tem acompanhado a situação da Fábrica de Calçado Campeão Português, SA, verificando-se que a entidade empregadora tem dado cumprimento ao acordo que estabeleceu com todos os trabalhadores para liquidar todas as retribuições em mora".

Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas

7 Junho 2013

(proposta de lei n.º 142/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

7 Junho 2013

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que pode encerrar definitivamente e conduzir mais 120 trabalhadores para o desemprego.
A Meatex está insolvente desde julho de 2012, encontrando-se num processo de recuperação.

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

7 Junho 2013

"Esta política de ruína nacional será derrotada"

7 Junho 2013

No debate em torno do Documento de Estratégia Orçamental (2013-2017) apresentado pelo governo, Honório Novo afirmou que basta de enganar os portugueses com promessas irreais, basta de uma política de ruína nacional, basta de condenar à miséria milhares de portugueses, o tempo exige firmeza para a derrota deste governo e desta política.

Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional

"Basta de enganar os portugueses e o país"

7 Junho 2013

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
(proposta de lei n.º 151/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), passo a citar-lhe algumas observações do parecer do Conselho Económico e Social (CES).