Trabalhadores

Aumento do Salário Mínimo Nacional

3 Junho 2025

Exposição de motivos

A retribuição mínima mensal garantida, o Salário Mínimo Nacional (SMN), instituído em Portugal em 1974 (Decreto-Lei n.º 271/74, de 27 de maio), é um elemento importante para uma política salarial que aponte ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país assumindo ainda um especial relevo no plano social.

Volvidos 51 anos da sua aplicação, a verdade é que o SMN evoluiu de forma muito insuficiente. Caso tivesse acompanhado a inflação e a produtividade, já em 2024, o SMN deveria ter superado os 1 200€.

PCP apresenta primeiras iniciativas legislativas

2 Junho 2025

Inicia-se amanhã uma nova legislatura, num quadro político e institucional que querem aproveitar para a intensificação da política de direita, agravamento de desigualdades e das condições de vida, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de destruição de serviços públicos, de prosseguimento de privatizações, de ataque a liberdades democráticas e à Constituição da República Portuguesa.

PCP propõe a criação de carreiras especiais na educação, reforço de trabalhadores e técnicos especializados

6 Março 2025

Recomenda ao Governo a criação das carreiras especiais na área da Educação

Garantir posicionamento justo no escalão remuneratório e valorizar carreiras longas com aposentação específica para professores e educadores

6 Março 2025

Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
Valorização das longas carreiras contributivas e aplicação de um regime de aposentação específico para professores e educadores

Pôr fim à precariedade dos professores, integrando na carreira todos os docentes com três ou mais anos de serviço

6 Março 2025

Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço

A Iniciativa Liberal está zangada com quem luta pela escola pública: com professores, trabalhadores, pais, estudantes

6 Março 2025

É da mais elementar justiça a contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores

É da mais elementar justiça a contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores

6 Março 2025

Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
A Iniciativa Liberal está zangada com quem luta pela escola pública: com professores, trabalhadores, pais, estudantes

Garantir os direitos dos trabalhadores da educação é condição para assegurar uma escola pública de qualidade para os estudantes

6 Março 2025

Trabalho doméstico é trabalho

27 Fevereiro 2025

É tempo de reconhecer aos trabalhadores do serviço doméstico a plenitude dos direitos laborais, com a aplicação do regime geral do contrato de trabalho, ainda que introduzindo no Código do Trabalho regras específicas justificadas em razão da natureza desta atividade e não para os manter segregados.

Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico

Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria

18 Fevereiro 2025

Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.

«Com estas jornadas parlamentares o PCP afirma e dá centralidade aos direitos, aos serviços públicos e à produção nacional»
Abertura da Jornadas Parlamentares do PCP «Por uma vida melhor: direitos, serviços públicos, produção»
Jornadas Parlamentares do PCP