Trabalhadores
Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve
3 Maio 2013
A Administração da Galp/Petrogal descontou indevidamente dias de remuneração dos trabalhadores que exerceram o direito à greve, numa clara atitude de pressão e intimidação junto dos trabalhadores.
"As migalhas que entregam ao povo escondem o pão que entregam ao capital financeiro"
2 Maio 2013
Intervenção de Bruno Dias no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"
2 Maio 2013
O PCP agendou um debate na Assembleia da República para discutir o Projecto de Resolução sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"A proposta de política alternativa não agrada a quem acumula a riqueza do país"
2 Maio 2013
Intervenção de João Oliveira no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
"Produzir mais para importar menos"
2 Maio 2013
Intervenção de Honório Novo no debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social.
Do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que "Estabelece o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado"
2 Maio 2013
(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 67 — 5 de abril de 2013)
O Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril estabeleceu o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado
"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"
2 Maio 2013
Na abertura do debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social, Francisco Lopes afirmou que o caminho da alternativa que está nas mãos dos trabalhadores e do povo, dessa força que ontem encheu as ruas e praças do nosso País e que crescerá neste Maio de resistência, luta e confiança, por um Portugal com futuro.
PCP realiza Audição Pública sobre segurança interna
29 Abril 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República sobre a segurança interna. Esta iniciativa do PCP contou com a participação de diversas associações e sindicatos.
Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais, do bailado clássico ou contemporâneo
24 Abril 2013
Preâmbulo
A dança e os seus executores, os bailarinos profissionais, constituem uma valiosa e importante componente da expressão artística portuguesa, cuja salvaguarda é do interesse comum. Nesse sentido, a proteção dos bailarinos profissionais, por meios legais, e a defesa do seu bem-estar profissional tornam-se imperativos políticos.
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