Trabalhadores
PCP apela à luta pela Escola Púbica, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos
6 Julho 2012
O PCP confrontou hoje os partidos do governo com a Proposta de Lei do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, que pretende agravar a actual lei e quase transformar a escola pública numa casa de correção, aprofundando os processos de triagem social.
Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande - Distrito de Leiria
5 Julho 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação inaceitável que se verifica na fábrica de plásticos GRANDUPLA, no concelho da Marinha Grande.
PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas
5 Julho 2012
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução, que propõe a protecção ao sector das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda.
PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas
4 Julho 2012
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
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(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o Mercado Social de Arrendamento
4 Julho 2012
O PCP confrontou hoje PSD e CDS acerca do denominado "Mercado Social de Arrendamento". Para o PCP esta medida do Governo não dá resposta aos reais problemas que hoje se colocam a milhares de famílias no acesso à habitação
Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna duas Diretivas
4 Julho 2012
Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio de livre circulação de pessoas
(propostas de lei n.os 64/XII/1.ª e 65/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país
29 Junho 2012
Honório Novo comentando os dados da execução orçamental do primeiro trimestre afirmou que estes, são a confirmação do desastre nas políticas económicas e que o governo se prepara para apresentar novas e mais gravosas medidas de austeridade.
PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar
29 Junho 2012
Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.
PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde
28 Junho 2012
Perguntas do PCP no agendamento potestativo para discussão do Programa de Emergência para a Saúde
PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde
28 Junho 2012
No agendamento potestativo do PCP para discussão do Programa de Emergência para a Saúde, Bernardino Soares afirmou que O Serviço Nacional de Saúde é indispensável para garantir o direito à saúde para todos os portugueses. Salvar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo para todos os que defendem este objectivo.
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