União Europeia

"Os únicos satisfeitos com estas políticas são os que lucram com a miséria dos povos"

18 Dezembro 2013

O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje, no debate em torno da reunião do Conselho Europeu, que nesta união europeia, dos 27 milhões de desempregados, dos 125 milhões de pobres, as políticas seguidas não resolvem nenhum destes problemas, mas antes agravam-nos, continuando a encher os cofres ao grande capital financeiro.
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Pela rejeição do pacote legislativo comunitário Céu Único Europeu/SES2+

12 Dezembro 2013

(projeto de resolução n.º 853/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Já foi dito muito do essencial que significa este pacote legislativo comunitário do Céu Único Europeu SES2+.

Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias praticadas com utilização de veículo matriculado num Estado-membro distinto daquele onde a infração foi cometida...

4 Dezembro 2013

... e transpõe a Diretiva 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
(proposta de lei n.º 172/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Luta contra as formas graves de criminalidade

4 Dezembro 2013

Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade
(proposta de lei n.º 185/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Orçamento do Estado para 2014

12 Novembro 2013

Perguntas de Carla Cruz, João Ramos e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

PCP confronta Ministro Administração Interna com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

8 Novembro 2013

Perguntas de António Filipe, João oliveira, Paulo Sá, Carla Cruz, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Administração Interna

Querem obrigar-nos à dependência perpétua, mas não vão conseguir

23 Outubro 2013

O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje, no debate em torno da reunião do Conselho Europeu, que as políticas europeias continuam a ignorar a dura realidade de milhões de pessoas e dar os passos necessários para continuar a encher os cofres ao grande capital e da grande finança.
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Preparação do Conselho Europeu (24-25 de Outubro de 2013)

Pela rejeição do pacote legislativo comunitário “Céu Único Europeu / SES2+”

16 Outubro 2013

Exposição de motivos

Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto

9 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.

Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu,...

2 Outubro 2013

... transpondo a Diretiva 2013/1/EU, do Conselho, de 20 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva 93/109/CE, do Conselho, de 6 de dezembro de 1993, no que se refere a alguns aspetos do sistema de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade
(proposta de lei n.º 170/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,