Assembleia da República
Conclusões das Jornadas Parlamentares
17 Março 2026
Valorizar o trabalho, defender os trabalhadores, rejeitar o pacote laboral
As Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo ocorrem num contexto de intensa ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, em particular o direito ao trabalho, com predomínio do trabalho precário, dos baixos salários e da desregulação dos horários de trabalho, inclusivamente na região do Minho (distritos de Viana do Castelo e de Braga) e em particular os registados em empresas do sector automóvel.
Uma política alternativa para Viana do Castelo e para o País
16 Março 2026
Uma grande saudação a todos.
Nas jornadas parlamentares que agora se iniciam aqui em Viana do Castelo, em diferentes iniciativas e acções e contactos tomaremos contacto com assuntos e problemas diversos.
Direitos, produção e Desenvolvimento em Viana do Castelo
16 Março 2026
Iniciamos as Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP em Viana do Castelo, quando o Governo prossegue a operação de chantagem para tentar impor o pacote laboral amplamente rejeitado pelos trabalhadores.
Rendas e despejos: o governo quer ainda mais selvajaria, o PCP quer defender a tua segurança e estabilidade
13 Março 2026
Lay-off dos trabalhadores afectados pelas intempéries
6 Março 2026
Foi hoje aprovado na Assembleia da República o pagamento de 100% do salário bruto aos trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off nas zonas afectadas pelas intempéries, apenas com votos contra de PSD, IL e CDS.
A liberdade criativa não pode ficar nas mãos dos financiadores que usem o seu poder económico para infuenciar a cultura
6 Março 2026
O PCP que, na sua longa história de 105 anos de existência – passam hoje – incorpora um valioso património de luta também pelos direitos culturais, não hostiliza o mecenato cultural.
A proposta de alargar o limite dos gastos ou perdas de exercício para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais decorrentes da lei do mecenato, que passará para um por cento do volume de negócios dos mecenas, não terá a nossa oposição.